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norma nº 13/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 13 / 2009
Date 2009-08-25
Ementa"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.010"
native_id8738

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texto integral #

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E) JOÃO DA BOA vm
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA —- S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
dd
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 25 DE AGOSTO DE 2009.
"Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista para o exercício de 2.010".
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º.:- Ficam fixadas para o exercício de 2010 e destinadas para a Câmara
Municipal de São João da Boa Vista, as seguintes dotações orçamentárias no
Orçamento do Município de São João da Boa Vista:
01.01
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.39
01.02
3.0.00.00
3.1.00.00
3.1.90.00
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.90.16
3.1.91.00
3.1.91.13
3.3.00.00
3.3.90.00
3.3.90.30
3.3.90.36
CORPO LEGISLATIVO
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil........ R$ 440.000,00
Obrigações Patronais — INSS/FGTS......................... R$ 97.000,00
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....R$ 10.000,00
TOTAL DO CORPO LEGISLATIVO....................... R$ 547.000,00
SECRETARIA
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.R$ 380.000,00
Obrigações Patronais — INSS/FGTS....................R$ 10.000,00
Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil R$ 50.000,00
Aplicações Diretas
Contribuições Patronais... R$ 100.000,00
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Material de Consumo... R$ 53.000,00
Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física...R$ 10.000,00
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
gjo JoÃO DA BOA im
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3633-4111
13870-200 - SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
EA
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica.R$ 220.000,00
4.0.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00 || Investimentos
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente............... R$ 40.000.00
3.0.00.00 Despesas Correntes
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.91.00 Aplicações Diretas
3.3.91.13 Obrigações Patronais - Aporte ao IPSJBVista...R$ 78.000,00
TOTAL DA SECRETARIA... R$ 941.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO...R$ 1.488.000,00
Art. 2º.:- As despesas da Câmara Municipal correrão por conta das dotações
orçamentárias constantes do Artigo 1.º, suplementadas se necessário mediante
redução de outras dotações constantes no orçamento.
Art 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art, 4º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
aloe
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e cinco
dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove (25.08.2009).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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