| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2010 |
| Date | 2010-08-31 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.011" |
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go sho nA Borg CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br tds RESOLUÇÃO Nº 16, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. "Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.011". (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:- Art. 1º.:- Ficam fixadas para o exercício de 2011 e destinadas para a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, as seguintes dotações orçamentárias no Orçamento do Município de São João da Boa Vista: 02.01.01 CORPO LEGISLATIVO 3.0.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil........R$ 470.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais — INSS/FGTS........................ R$ 105.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....R$ 10.000,00 TOTAL DO CORPO LEGISLATIVO... essere R$ 585.000,00 02.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA 3.0.00.00 Despesas Correntes 3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais 3.1.90.00 Aplicações Diretas 3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.R$ 420.000,00 3.1.90.13 Obrigações Patronais — INSS/FGTS.................... R$ 10.000,00 3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil......... R$ 50.000,00 3.1.91.00 Aplicações Diretas 3.1.91.13 Contribuições Patronais............. R$ 100.000,00 3.3.00.00 Outras Despesas Correntes 3.3.90.00 Aplicações Diretas 3.3.90.30 Material de Consumo... R$ 50.000,00 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.....R$ 10.000,00 PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR 5 JO JOÃO BOA im, CÂMARA MUNICIPAL RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148 FONE/FAX: (19) 3634-4111 13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P. www.camarasjbv.sp.gov.br dd 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...R$ 267.000,00 3.3.91.93 Indenizações e Restituições - Aporte ao Instituto.R$ 90.000,00 4.0.00.00 Despesas de Capital 4.4.00.00 Investimentos 4.4.90.00 Aplicações Diretas 4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente............... R$ 50.000.00 TOTAL DA SECRETARIA.......essesensssensssensasererensere R$ 1.047.000,00 TOTAL DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO...R$ 1.632.000,00 Art. 2º.:- As despesas da Câmara Municipal correrão por conta das dotações orçamentárias constantes do Artigo 1.º, suplementadas se necessário mediante redução de outras dotações constantes no orçamento. Art 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e dez (31.08.2010). PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR