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norma nº 16/2010

Tipo Resolução
Número / Ano 16 / 2010
Date 2010-08-31
Ementa"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.011"
native_id8773

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CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 — SÃO JOÃO DA BOA VISTA — S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
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RESOLUÇÃO Nº 16, DE 31 DE AGOSTO DE 2010.
"Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de
São João da Boa Vista para o exercício de 2.011".
(autor - Mesa da Câmara Municipal)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE:-
Art. 1º.:- Ficam fixadas para o exercício de 2011 e destinadas para a Câmara Municipal
de São João da Boa Vista, as seguintes dotações orçamentárias no Orçamento do
Município de São João da Boa Vista:
02.01.01 CORPO LEGISLATIVO
3.0.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil........R$ 470.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais — INSS/FGTS........................ R$ 105.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica....R$ 10.000,00
TOTAL DO CORPO LEGISLATIVO... essere R$ 585.000,00
02.02.01 SECRETARIA DA CÂMARA
3.0.00.00 Despesas Correntes
3.1.00.00 Pessoal e Encargos Sociais
3.1.90.00 Aplicações Diretas
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil.R$ 420.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais — INSS/FGTS.................... R$ 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil......... R$ 50.000,00
3.1.91.00 Aplicações Diretas
3.1.91.13 Contribuições Patronais............. R$ 100.000,00
3.3.00.00 Outras Despesas Correntes
3.3.90.00 Aplicações Diretas
3.3.90.30 Material de Consumo... R$ 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.....R$ 10.000,00
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR
5 JO JOÃO BOA im,
CÂMARA MUNICIPAL
RUA ANTONINA JUNQUEIRA, 195 — CAIXA POSTAL 148
FONE/FAX: (19) 3634-4111
13870-200 —- SÃO JOÃO DA BOA VISTA - S.P.
www.camarasjbv.sp.gov.br
dd
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica...R$ 267.000,00
3.3.91.93 Indenizações e Restituições - Aporte ao Instituto.R$ 90.000,00
4.0.00.00 Despesas de Capital
4.4.00.00 Investimentos
4.4.90.00 Aplicações Diretas
4.4.90.52 Equipamento e Material Permanente............... R$ 50.000.00
TOTAL DA SECRETARIA.......essesensssensssensasererensere R$ 1.047.000,00
TOTAL DO ORÇAMENTO DO LEGISLATIVO...R$ 1.632.000,00
Art. 2º.:- As despesas da Câmara Municipal correrão por conta das dotações
orçamentárias constantes do Artigo 1.º, suplementadas se necessário mediante redução
de outras dotações constantes no orçamento.
Art 3º.:- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Presidente
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta e um dias
do mês de agosto do ano de dois mil e dez (31.08.2010).
PODER LEGISLATIVO - EXPRESSÃO LEGÍTIMA DA VONTADE POPULAR

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