| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2013 |
| Date | 2013-09-24 |
| Ementa | “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO” |
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RESOLUÇÃO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013 “Concede licença de um dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano” (autor - Mesa da Câmara Municipal) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, RESOLVE: Art. 1º. Fica concedida a licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano, referente ao dia 23 de setembro de 2013, para tratar de interesse particular. Art. 2º. A referida licença está sendo concedida com base no artigo 22, inciso II, da Lei Orgânica do Município. Art. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário. ROBERTO CAMPOS Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e treze (24.09.2013).