norma nº 8/1976

No U37
ação , parcial da seguinte dotação do “orçamento vigentes:
MATERIAL PERMANENTE -
Eocal - Econômico- Funcional - Espedificação» Valor (r$
- Fifoedo - ololo2lle007- Aquisição de
Moveis em Gerale 100000,00
a data de sua aprovação
"DEDRETO LEI LEGISLATIVOMN
í NºoOTLI.LITAO
" Dispõe sobre outorga de " Medalha de Mérito
Civico 24 de Junho "+
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de São Paulo, usando de-suas atribuições legais,
DECRETA e PROMULGA o seguinte:
“* DECRETO LEI LEGISLATIVO co o e
1º :- Fica à Cêmara Municipal aútórizada a outorgar a
EWefalha de Mériot Cívico 24 de Junho" ao cidadão “Dre Eurico
; Andrade Azevedo.
BSIGO 20 :- Fica O presente Projeto Lei Legislativo, sujeito
disposições constantes de Decreto Lei nº 25/73, que criou a
ferida Medalhas
= As despesas decorrentes com:a entrega da Medalha
omenagesdo, correrão por conta da verbas
Funcional Especificação
- ololo212,007 - Recepções e>Homenagenso
40 = Esta Lei entrará em * na data de sua aprovaçã
io '
Dre
" . Presidênte da Câmara- Municipal "
dney Fracaro
Jú
PESELIO, LEI LEGISLATIVON
08 /10 976
z " Dispõe sobre “outorga de '! Medalha de Mérito
] Cívico 24 de Junho"s
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições legais,
DECRETA e PROMULGA o seguinte:
aa * DECREZO LEI LEGISLATIVO 0...
RTIGO 18 :- Ficá a Câmata Municipal autorizada a outorgar a
“
|" Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho" ao Gidadão Dr. Teófilo
Ra de Andrade Filhos
i
|
i
ARTIGO 20 sm Fica o presente Projeto de Lei Legislativo, suje-
ito as disposições constantes do Decretp Lei nº 25/73, que,
criou a referida Medalha,
jARTIGO 3º :— As despesas decorrentes com a referida. Medalha ao
dadão Homenageado, correrão por conta da Verbas
CÔDIGO: |
Local - Funcional 5
— Especificação
oleol - gqlolo212,007 Recepção e Homenagense
ARTIGO 40 :- Esta Lei entrará em vigo
[sãos revogadas as disposições em c
a data de sua aprova=
de &S Paulo, usando de suas atribiições legais,
DECRETA e PROMULGA o seguintes
DECRETO LEI LEGISLATIVO o e o
[ARTIGO 1º :- Fica'á Câmara Municipal de São João da Boa Vista,|
devidamente autorizada a outorgar a " Medalha de Mérito Cívico].
24 de Junho" ao Cidadão Sro Vinício Aguiar dos Santos,
ARTIGO 20 :- Fica o presente Projeto de Lei Legiglativo, Buj
to às disposições do Decreto Lei nº 25/73, que criuu a refer:
a Medalha * H
O := As despesa decorrentes com a entrega da' Medalha a |
omenageado , correrão por conta da verbas
CÔDIGO:
Funcional , Especificação.
- 01810212,007 Recepção e Homenagense
RTIGO 40 àm Esta Lei, entraráem vigor
Dre Rudney Fracaro
" Presidente da Cômara Municipale" |
"DECRETO LEI LEGISLATIVON |
Nº o TO
" Dispõe sobre outorga 3 edalha de Mérito
Cívico 24 “de Junho "t.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA “BOA VISTA; “Estado
i R
DE . LEGISLATINVON
10/1976.
“Autoriza a Câmaras Municipal de São João da Boa Vista
a celebrar Convenio com o Instituto de Previdencia
|. l do Estadgde São Pulo para extenção da Lei
951; de 14 de Janeiro de 1.976, alterada pela Lei nº