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norma nº 8/1978

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 1978
Date 1978-08-08
Ementa"DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/78"
native_id8897

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Ne 091
ARTIGO 19:-Ao cidadão SreDr.Arlindo Morandini ,M.D.autoridade
* polieial,é outorgado o diploma de CIDADÃO SANJOANEN
frspelos meritos conquistados no desempenho de sua
ssão . :
PARÁGRAFO ÚNICO;- A entrega do titulo dar-se-ã dia 14 de Julho
de 1.978,0m Sessão Solene.
RLIGO 29:-As despesas para cumprimento do Artigo 1º deste EM,
- ereto Legislativo correrão por conta de verba pró /
pria constante do Orçamento da Camara Municipal, su/
plementadas si necessario.
2:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrario.
DECRETO LEGISLATIVO Nº O7,de 7 Agosto de 1.978,
“Da nova redação ao item III do Artigo 72º do Decre/
to Lei Legislativo nº 11/76º,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ANTO
NIO CELESTINO NETO , PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 12:-0 ítem III do Artigo 7º do Decreto Legislativo nº1
6 passará ater a seguinte redação: .
ABiico 79,-Não perdera o direito à remuneração o Ve
reador que deixar de comparecer a Sessão pelos moti
vos regulamentados por força deste Lei,ou seja:
III-Por motivo de doença mediante comprovante (Ates
tado Medico) fornecido por orgãos oficiaks (
IANSP, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, Etc.),com firma de
. damento reconhecida.,
ARTIGO 2º: Este Decreto entrara em vigor ne data de sua apro/
vação,revogada as disposições em contrário.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08,de 08 de Agosto de 1998
"Da nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º do
Decreto Legislativo nº 06/78"
FAÇO SABER QUE A C MUNICIPAL APROVOU E EU ANTO
NIO CELESTINO NETO, PRESIDENTE, PROMULGO B SEGUINTE /
DECRETO LEGI PIVO: .
RIIGO 1º:- O Parágrafo Unico do Artigo 1º do Decreto Legisla/
tivo nº 06/78,passarã a ter a seguinte redação:
co:- À entrega do Título dar-se-á dia 13 de Agos
o de 1. sãs 9,0Choras,em Sessão Solene.
ARTIGO 2º:-Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data
do. gua publicação,revogadas as disposições em co
rario. 4
ANTONIO CELESTINO NETO
=PREBIDENTE DA CÂMARA MURICIPÁIa
C. mM. 12

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