| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 1978 |
| Date | 1978-08-08 |
| Ementa | "DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/78" |
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Ne 091 ARTIGO 19:-Ao cidadão SreDr.Arlindo Morandini ,M.D.autoridade * polieial,é outorgado o diploma de CIDADÃO SANJOANEN frspelos meritos conquistados no desempenho de sua ssão . : PARÁGRAFO ÚNICO;- A entrega do titulo dar-se-ã dia 14 de Julho de 1.978,0m Sessão Solene. RLIGO 29:-As despesas para cumprimento do Artigo 1º deste EM, - ereto Legislativo correrão por conta de verba pró / pria constante do Orçamento da Camara Municipal, su/ plementadas si necessario. 2:-Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrario. DECRETO LEGISLATIVO Nº O7,de 7 Agosto de 1.978, “Da nova redação ao item III do Artigo 72º do Decre/ to Lei Legislativo nº 11/76º, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ANTO NIO CELESTINO NETO , PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ARTIGO 12:-0 ítem III do Artigo 7º do Decreto Legislativo nº1 6 passará ater a seguinte redação: . ABiico 79,-Não perdera o direito à remuneração o Ve reador que deixar de comparecer a Sessão pelos moti vos regulamentados por força deste Lei,ou seja: III-Por motivo de doença mediante comprovante (Ates tado Medico) fornecido por orgãos oficiaks ( IANSP, PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, Etc.),com firma de . damento reconhecida., ARTIGO 2º: Este Decreto entrara em vigor ne data de sua apro/ vação,revogada as disposições em contrário. DECRETO LEGISLATIVO Nº 08,de 08 de Agosto de 1998 "Da nova redação ao Parágrafo Único do Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 06/78" FAÇO SABER QUE A C MUNICIPAL APROVOU E EU ANTO NIO CELESTINO NETO, PRESIDENTE, PROMULGO B SEGUINTE / DECRETO LEGI PIVO: . RIIGO 1º:- O Parágrafo Unico do Artigo 1º do Decreto Legisla/ tivo nº 06/78,passarã a ter a seguinte redação: co:- À entrega do Título dar-se-á dia 13 de Agos o de 1. sãs 9,0Choras,em Sessão Solene. ARTIGO 2º:-Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data do. gua publicação,revogadas as disposições em co rario. 4 ANTONIO CELESTINO NETO =PREBIDENTE DA CÂMARA MURICIPÁIa C. mM. 12