norma nº 3/1979

Ea Ud
anbeo ames NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº: 03/79 DE 26 MARÇO DE 1.999.
"Outorga q Título de Cidadão Sanjoanense-ao 18 Sar
gento José Carlos de Moraes Alvarenga".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ADOL
PHO ALVAREZ NETO, PRESIDENTE , PROMULGO O SEGUINTE DE=
CRETO LEGISLATIVO. " :
ARTIGO 1º: Fica a Camara Municipal de São João da Boa Vista,de
vidamente autorizada a proceder a outorga do." TITULO DE CIDADK
SANJOANENSE" ao 1º Sargento . José Carlos de Moraes Alvarenga-Che|
[é? de Instrução do Tiro de Guerra nº 02/32,de nossa cidades.
NICO À referida outorga é um reconhecimento aos inumeros
serviços “Prestados pelo referido cidadão a nossa comunidade.
ARTIGO 28:- O título óra concedido será entregue em dia e horaa
ser combinado com o homenageado, ocasião em que será realizada -
uma Sessão Solene para este eventos
ARTIGO = :-As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto gislativo,correrão por conta da dotação -RECEPÇÕES E Ho
MENAGENS-Constante do Orçamento vigente ,suplementada se necesg:
rio.
ARTIGO 49: D iresente Decreto Legislativo entrará em vigor na
ata de sua publicação, revolgadas as disposições em contrário.
a “US
ADORBHO pla NETO
FRESIDENTE DA À CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/79 DE 09 ABRIL DE 1.999.
"Oficializa a realização anual da Semana de Estudo -
de Politica Nacional e dá outras providências."
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ADOL
PHO ALVAREZ NETO, PRESIDENTE ,PROMULGO O SEGUINTE -
DECRETO LEGISLATIVO. "
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vistaçde
vidamente autorizada a proceder a oficialização da realização -
anual da "SEMANA DA POLÍTICA NACIONAL" em nossa cidade.
8 ÚNICO :- O referido encontro ocorrerá, anualmente ,na “penúltim
semana do mes de Julho,devendo contar com a participação de Dep
ados Federais Estaduais, Senadores e outras personalidades do ce
ário politico nacional, que serão convidados pela Mesa da Câmara
unicipal em comum acórdo com as lideranças partidárias local.
RTIGO 20: A Mesa da Câmara Municipal juntamente com os lideres
e Bancadas,deverão apresentar dentro de 30 dias da aprovação de
e Decreto Legislativo, regulamento dispondo sobre a realização,-
onvite de, participação e outras atividades relacionadas com ese
a Semana óra oficializadas
RTIGO :-AS despesas decorrentes a realização deste evento co
erao Por conta da Verba de RECEPÇÃO E HOMENAGENS, constantes do
rçamento vigente, suplementada se necessarias.
TIGO 4:- O presente Decreto Legislativo. entrará em vigor na d
e sua publicação,revogada as disposições em contrário.