norma nº 4/1979

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anbeo ames NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº: 03/79 DE 26 MARÇO DE 1.999.
"Outorga q Título de Cidadão Sanjoanense-ao 18 Sar
gento José Carlos de Moraes Alvarenga".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ADOL
PHO ALVAREZ NETO, PRESIDENTE , PROMULGO O SEGUINTE DE=
CRETO LEGISLATIVO. " :
ARTIGO 1º: Fica a Camara Municipal de São João da Boa Vista,de
vidamente autorizada a proceder a outorga do." TITULO DE CIDADK
SANJOANENSE" ao 1º Sargento . José Carlos de Moraes Alvarenga-Che|
[é? de Instrução do Tiro de Guerra nº 02/32,de nossa cidades.
NICO À referida outorga é um reconhecimento aos inumeros
serviços “Prestados pelo referido cidadão a nossa comunidade.
ARTIGO 28:- O título óra concedido será entregue em dia e horaa
ser combinado com o homenageado, ocasião em que será realizada -
uma Sessão Solene para este eventos
ARTIGO = :-As despesas decorrentes da execução do presente De-
creto gislativo,correrão por conta da dotação -RECEPÇÕES E Ho
MENAGENS-Constante do Orçamento vigente ,suplementada se necesg:
rio.
ARTIGO 49: D iresente Decreto Legislativo entrará em vigor na
ata de sua publicação, revolgadas as disposições em contrário.
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ADORBHO pla NETO
FRESIDENTE DA À CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/79 DE 09 ABRIL DE 1.999.
"Oficializa a realização anual da Semana de Estudo -
de Politica Nacional e dá outras providências."
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ADOL
PHO ALVAREZ NETO, PRESIDENTE ,PROMULGO O SEGUINTE -
DECRETO LEGISLATIVO. "
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vistaçde
vidamente autorizada a proceder a oficialização da realização -
anual da "SEMANA DA POLÍTICA NACIONAL" em nossa cidade.
8 ÚNICO :- O referido encontro ocorrerá, anualmente ,na “penúltim
semana do mes de Julho,devendo contar com a participação de Dep
ados Federais Estaduais, Senadores e outras personalidades do ce
ário politico nacional, que serão convidados pela Mesa da Câmara
unicipal em comum acórdo com as lideranças partidárias local.
RTIGO 20: A Mesa da Câmara Municipal juntamente com os lideres
e Bancadas,deverão apresentar dentro de 30 dias da aprovação de
e Decreto Legislativo, regulamento dispondo sobre a realização,-
onvite de, participação e outras atividades relacionadas com ese
a Semana óra oficializadas
RTIGO :-AS despesas decorrentes a realização deste evento co
erao Por conta da Verba de RECEPÇÃO E HOMENAGENS, constantes do
rçamento vigente, suplementada se necessarias.
TIGO 4:- O presente Decreto Legislativo. entrará em vigor na d
e sua publicação,revogada as disposições em contrário.
Nº 096
ADOLÉSS ALVAREZ NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº O DE MAIO DE 1. e (al
"Dispondo sobre destinação do nome de "Dr.Durval Nico
lau”" ao Plenário da Cêmara Municipal."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de
São Faulo,usando de suas atribuições legais, 'DECRETA (o)
seguinte. .
DECRETO LEGISLAZINVOSs-
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,-
devidamente autorizada,a dar o nome de "Dr.DURVAL NICOLAU" ,ao-
Plenario da Edilidade,perpetuando assim o nome deste saudoso -
ARTIGO 20º: O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revog 158 & as disposições em contrário.
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nor AI. Z NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
.— em TT Tr Tem =
DECRETO O LEGISLATIVO Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 1.999
"Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estade de
São Paulo usando de suas atribuições legais "DECRETA o
seguinte. . «
& DECRETOLEGISLATIVOs-
ARTIGO 1º:- Fica Denominado "AUDITÓRIO VEREADOR JOÃO FERREIRA =
uditorio da Câmara Municipal de São João da Boa Lis-
tas
ni 28:- As despssas decorrentes do cumprimento do Artigo 1º
da presente Lei,correrão por verba própria do Orçamento da Cêma
ra Municipal.
ARTIGO 3º:- Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicas
çao revogadas as disposições em contrário.
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ma AIM. Z NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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O DE 19 DE NOVEMBRO DE 19
DECRETO LEGISLATIVO Nº O
"Dispõe sobre outorga de TITULO DE CIDADÃO SANJOANENSE
8% E BENEMERITO AO EXMO.Sr. Dr. ARNALDO HECHT."
"Faço SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ADOL=
ao PHO ALVAREZ NETO, PRESIDENTE ,PROMULGO O SEGUINTE DE. e.
CRETO LEGISLATIVO. "
ARTIGO 1º:- Fica outorgado ao Exmo.Sr. DreArnaldo Hect,o Titulo
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