norma nº 7/1979

Nº 096
ADOLÉSS ALVAREZ NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº O DE MAIO DE 1. e (al
"Dispondo sobre destinação do nome de "Dr.Durval Nico
lau”" ao Plenário da Cêmara Municipal."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estado de
São Faulo,usando de suas atribuições legais, 'DECRETA (o)
seguinte. .
DECRETO LEGISLAZINVOSs-
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,-
devidamente autorizada,a dar o nome de "Dr.DURVAL NICOLAU" ,ao-
Plenario da Edilidade,perpetuando assim o nome deste saudoso -
ARTIGO 20º: O presente Decreto Legislativo entrará em vigor na
data de sua publicação, revog 158 & as disposições em contrário.
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nor AI. Z NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
.— em TT Tr Tem =
DECRETO O LEGISLATIVO Nº 06 DE 28 DE MAIO DE 1.999
"Dispõe sobre a denominação do Auditório da Câmara
Municipal de São João da Boa Vista"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA Estade de
São Paulo usando de suas atribuições legais "DECRETA o
seguinte. . «
& DECRETOLEGISLATIVOs-
ARTIGO 1º:- Fica Denominado "AUDITÓRIO VEREADOR JOÃO FERREIRA =
uditorio da Câmara Municipal de São João da Boa Lis-
tas
ni 28:- As despssas decorrentes do cumprimento do Artigo 1º
da presente Lei,correrão por verba própria do Orçamento da Cêma
ra Municipal.
ARTIGO 3º:- Essa Lei entrará em vigor na data de sua publicas
çao revogadas as disposições em contrário.
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ma AIM. Z NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
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O DE 19 DE NOVEMBRO DE 19
DECRETO LEGISLATIVO Nº O
"Dispõe sobre outorga de TITULO DE CIDADÃO SANJOANENSE
8% E BENEMERITO AO EXMO.Sr. Dr. ARNALDO HECHT."
"Faço SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ADOL=
ao PHO ALVAREZ NETO, PRESIDENTE ,PROMULGO O SEGUINTE DE. e.
CRETO LEGISLATIVO. "
ARTIGO 1º:- Fica outorgado ao Exmo.Sr. DreArnaldo Hect,o Titulo
cM-s
DE CIDADÃO SANJOANENSE E BENEMÉRITC pelos serviços relevantes
e nobre pres tados por esse cidadão a nosso Municipio no Cargo
de Juiz de Direito desta Comarcas
ARTIGO 2º:- Ficara a criterio da Mesa deste Legislativo a esco:
ha da data para entrega do presente Título.
ARTIGO 3º. : As despesas decorrentes com o cumprimentos do Artã
go o presente DECRETO LEGISLATIVO correrão por verbas propri
as,constantes do Orçamentos
ARTIGO 49:- Este Decreto Legislativo € entrará em vigor na data -
de sua publicação,revogadas as disp sições em contrario.
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ADO. RO st AREZ NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/79 DE 19 NOVEMBRO DE 1.979.
"Dispõe sobre outorga de TITULO DE CIDADÃO SANJOANEN;
E BENEMÉRITO ao Exmo.Sr. Dr. Ernani de Almeida Paiva"
"FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ADOL=
PHO ALVAREZ NETO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLA-
TIVO".
ARTIGO 1º:-Fica outorgado ao Exmo.Sr. Dr. Ernani de Almeida Pai
va,DD.Fromotor Publico de nossa Cidade,o Titulo de CIDADÃO SAN=
JOANENSE E BENEMERITO,pelos relevantes serviços que este vem -
prestando a população de São João da Boa Vista no cargo que ocu
ARTIGO 29:-A entrega do presente Título ficará a'criterio da Me
sa cabendo a esta decidir.
RTIGO 39:-As despesas decorrentes da Execução do Artigo 1º des
e Dy GISLATIVO, correrão por conta de verbas proprias,co!
signadas em Orçamento.
TIGO 49: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
ua publicação,revogadas as disposições em contrario.
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ADCEPHO ALVAREZ NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIFAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº O DE 07 DEZEMBRO 1.
"Dispõe sobre outorga de Medalha de Merito Civico 24
de Junho ao Sr. Ruberval Souza Araujo".
"Faço SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL AFROVOU E EU ILSON
DELSO BATISTA DE OLIVEIRA-VICE-PRESIDENTE,NO EXERCICT(
- DA PRESIDÊNCIA, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIV
ARTIGO 1º:-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,dev.
damente autorizada a proceder a outorga da "MEDALHA DE MERITO =
CIVICO" ao Sr. Ruberval Souza Araujo.
SÚNICO:- A referida outorga é um reconhecimento aos inumeros”
serviços prestados pelo referido cidadão a nossa comunidades
AREIGO 2º;-A Medalha óra concedida será entregue em dia e hora
a ser combinada com o homenageado ,ocasião em que será realiza
do uma Sessão Solene para este evento.
ARTIGO 3º:- As despesas decorrentes da execução do presente DE
TIVO, correrão por conta da dotação-RECEPÇÃO E HOME