norma nº 9/1979

DE CIDADÃO SANJOANENSE E BENEMÉRITC pelos serviços relevantes
e nobre pres tados por esse cidadão a nosso Municipio no Cargo
de Juiz de Direito desta Comarcas
ARTIGO 2º:- Ficara a criterio da Mesa deste Legislativo a esco:
ha da data para entrega do presente Título.
ARTIGO 3º. : As despesas decorrentes com o cumprimentos do Artã
go o presente DECRETO LEGISLATIVO correrão por verbas propri
as,constantes do Orçamentos
ARTIGO 49:- Este Decreto Legislativo € entrará em vigor na data -
de sua publicação,revogadas as disp sições em contrario.
am
ADO. RO st AREZ NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/79 DE 19 NOVEMBRO DE 1.979.
"Dispõe sobre outorga de TITULO DE CIDADÃO SANJOANEN;
E BENEMÉRITO ao Exmo.Sr. Dr. Ernani de Almeida Paiva"
"FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ADOL=
PHO ALVAREZ NETO, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLA-
TIVO".
ARTIGO 1º:-Fica outorgado ao Exmo.Sr. Dr. Ernani de Almeida Pai
va,DD.Fromotor Publico de nossa Cidade,o Titulo de CIDADÃO SAN=
JOANENSE E BENEMERITO,pelos relevantes serviços que este vem -
prestando a população de São João da Boa Vista no cargo que ocu
ARTIGO 29:-A entrega do presente Título ficará a'criterio da Me
sa cabendo a esta decidir.
RTIGO 39:-As despesas decorrentes da Execução do Artigo 1º des
e Dy GISLATIVO, correrão por conta de verbas proprias,co!
signadas em Orçamento.
TIGO 49: Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
ua publicação,revogadas as disposições em contrario.
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ADCEPHO ALVAREZ NETO
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIFAL
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DECRETO LEGISLATIVO Nº O DE 07 DEZEMBRO 1.
"Dispõe sobre outorga de Medalha de Merito Civico 24
de Junho ao Sr. Ruberval Souza Araujo".
"Faço SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL AFROVOU E EU ILSON
DELSO BATISTA DE OLIVEIRA-VICE-PRESIDENTE,NO EXERCICT(
- DA PRESIDÊNCIA, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIV
ARTIGO 1º:-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,dev.
damente autorizada a proceder a outorga da "MEDALHA DE MERITO =
CIVICO" ao Sr. Ruberval Souza Araujo.
SÚNICO:- A referida outorga é um reconhecimento aos inumeros”
serviços prestados pelo referido cidadão a nossa comunidades
AREIGO 2º;-A Medalha óra concedida será entregue em dia e hora
a ser combinada com o homenageado ,ocasião em que será realiza
do uma Sessão Solene para este evento.
ARTIGO 3º:- As despesas decorrentes da execução do presente DE
TIVO, correrão por conta da dotação-RECEPÇÃO E HOME
Nº 097
NAGENS-constantes do Orçamento vigente,suplementada se necessa
rias
ARTIGO 4º:-0 Presente Decreto Leg
data de sua publicação,re
islativo entrará em vigor na —