norma nº 4/1982

DECRETO LEGISLATIVO :—
ARTIGO 1º :- Fica a Camara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a conceder ao Ilmo.ôr.João Batista Scana
piecco, o Título de Cidadão Sanjoanense, em justo reconhecimen-
to aos seus relevantes serviços prestados a nossa cidade.
ANTIGC 8º :- A referida honraria lhe será outorgada em Sessão
Solene em dots 2 ser fixada pela Mesa da Câmera Municipal.
ARTIGO 2º :- A concessão desta outroga e as despesas inerentes
ã mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constente —
do orçamento vigente, suplementada se ncessária.
AUTIGC 4º :- O refai do Projeto de Decreto Legislativo entrará
em vigor da drta de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. 7 R
MAURÍCIC JOSÉ DE AZEVEDO OLIVIIRA
- FRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIZAL-
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/1.982
"Concede o Título de Cidadão -
Sanjoansnse ao Ilmo.Sr.Prof. -
JOSÉ MARCONDES ".
EU, MAURÍCIO JOSÉ DEAZEVEDO OLIVEIRA,
Vice-Presidente da Câmara Municipal no
Exercício da Presidencia, usando de mi
nhas atribuições legais e regimentais,
FROMULGO o seguinte ...
DECRETO LEGILSATIVO :-
ARTIGO 1º := Fica a Câmara Municipal de “ão João da Boa Viste,
devidamente autorizada a conceder ao Ilmo.Sr.JOSÉ MARCONDES, o
Título de Cid-dão Sanjoanense, em justo reconhecimento aos rele
ventes serviços prestados à nossa cidade,
ARTIGC 2º :—- A referida honraria lhe será outrogada em Sessão-
Solene em data a ser fixada pela Mesa desta Casa.
LRTICC 70 :- À cencessão desta outórga e as despesas inerentes
e mesme correrão por conta de dotação orçamentária consterte do
orçamerto visnte , suplementada se necessário.
ANTIGO 4º += O referido Projeto de Decreto Legislativo entrará
em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em -
contrário.
MAURÍCIO JOSÉ DE AZEVEDO €
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUITOS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/1.982
"Concede o Título de Cidadão -—
Sanjoanense ao Ilmo.Sr. GAVINO
QUESSA".
EU,MAURÍCO JOSÊ DE AZEVEDO OLIVEIRA ,
Vice-Presidente da Câmara Municipal —
no Exercício da Presidência, usando de
minhas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGO o seguinte . ..
DECRETO LEGISLATIVO :-
ARTIGC 1º :- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, fica
devidamente autorizada a conceder o "TÉitulo de Cidadão Sanjoa-
nense ao Tlmo.Sr. GAVINO QUESSAem justo reconhecimento aos rele
ventes serviços que vem prestando à nossa cidade e ao nosso po-
vo em mais de 25 anos.
ARTIGC 2º :- A referida honraria será outorgada em Sessão Sole
ne em data a ser fixada pela Mesa da Câmara Municipal.
ANTIGO 3º :- A concessão desta outorga e as despesas inerentes
a realização da mesma, correrão por conta de dotações orçamentá
rias constantes do orçamento vigente, suplementada se necessá —
rio.
ARTIGC 4º :- O referido Projeto de Decreto Legislativo entrara
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário. '
MAURÍCIO JOSÉ DE AZEVEDO CLIVEIRA
- PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIFAL-
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/1.982
"Autoriza o Vice-Prefeito Muni-
cipal Sr. EUGÊNIO SIMÕES MATHIAS
a licenciar-se de seu Cargo no
período de 15/09/1.982 à 31/01/
1,982%4..--
CM-13