norma nº 3/1985

MULGA o seguinte +. . co
DECRETO LEGISLATIVO: -
:- Fica a Camara Municipal de São João da Boa Vista, de
idamente autorizada a proceder a outorga da "MEDADHA DE MÉRITO "
ÍVICO 24 DE JUNHO ao Exmo.Sr. GERVÁSIO JOAQUIM DOS SANTOS.
GRAFO ÚNICO :- A referida outorga é um reconhecimento pelos-—
elevantes serviços prestados à nossa comunidade como Vereador, e
em especial, pela sua participação na Força Expedicionária Brasi-
eira (FEB), na II Grande Guerra Muncial.
Ahonraria ora concedida será entregue em Sessão Ordi
ria desta Edilidade, durante o Grande Expediente, onde se abri-
á espaço para uso da palavra pelo Homenageado.
TIGO 3º :- As despesas decorrentes da execução do presente Pro-
jeto de Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orça -
corso eras Carona Co tocasse RO 0404 coco casco sena 4
DECRETO LEGT: “IVO Nº 03/85
"Dispoeê sobre a concessão do
Título de Cidadã Sanjoanense
a Exma Sra NOÊMIA JANNEL REDER".
EU, JAIR MORGARBEL, Presidente da Câmara Municipal
De São João da Boa Vista,Estado de S.Paulo, usando
de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGO
o seguinte . o
DECRETO LEGISLATIVO :-
ARTIGO 1º :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de
idamente autorizada a conceder o Título de Cidadã Sanjoanense a
Sra NOÊMIA HANHEL REHDER, em justo reconhecimento aos rele -
antes serviços prestaos no campo da assistencia social em nossa!
cidade.
Ne
ARTIGO 2º :— A referida honraria lhe será outorgada em Sessão
lene em data a ser fixada pela Mesa da Câmara Municipal, de co
acordo com a homenageada.
ARTIGO 3º 2-4 concessão desta outorga s as despesas inerentes
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do Or
çamento vigente, suplementada se necessã:
ARTIGO 4º :— O referido Decreto Legislativo entrará em vigor na
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/86
"Dispõe sobre concessão do Tí
tulo de Cidadão Sanjoanense a
Exa.Sra. VERA LÚCIA PIRES MAR
TINS".
EU, JAIR MORGARBEL, Presidente da Câmara Municipal
de São João da Boa Vista,Estado de S.Paulo, no uso
de minhas atribuições, PROMULGO o seguinte +...
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, -—
devidamente autorizada a conceder o Título de Cidadã SAnjoanense
a EXMA Sra. VERA LÚCIA PIRES MARTINS, em justo reconhecimento aos
relevantes serviços prestados no sentido da divulgação constante?
de nossa cidade, junto aos ágãos de imprensa regional e estadual,
ARTIGO 2º :- A referida honratia lhe será entregue em Sessão Sole
ne em data a ser fixada pela Mesa da Camara Municipal, de comum -|
acordo com ashomenageada.
ARTIGO 3º :- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
mesma correrão por conta de dotação orçamentária constante do Or-
camento vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º :- O referido Decreto Legislativo entrará em vigor na -
data de sua publicação, revogadag es disposições em contrário.
Cc. M.-13