norma nº 3/1987

Nê 090
DECRETO LEGISLATIVO Nº Ol,de 28 de Fevereiro de 19
* Autorisa a transferência em p doação para a PREFEI
TURA MURICIPAL de objetos e maquinas *.
"Faço Baber que a CÂMARA MUNICIPAL Aprovou e eu Anto
nio Celestino Neto, PRESIDENTE, Promulgo o seguinte
Decreto Legislativo".
ARTIGO 1º:- Fica a Mesa da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista devidamente autorizada a proceder a transfe/
rencia em doação para a Prefeitura Municipal dos/
se tes objetos e máquinas:
1l-(uma) Máquina PHERMO-FAX - Fotocopisdora "The Ma
Jor" necegsitando de reparos.
Z=(duas )Maguinas de Escrever Remington Rand ,necessi
tando de varios reparos.
ar(cinco) Caixas de Eom.
3-(tres) Lustres de Cristal,sendo 1 Grande e 2 Pe
quenos. .
ARTIGO 20:-0 Presente Decreto Legislativo entrara em vigor na
data de sua aprovação,revogadas as disposições em
contrario. .
”a
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI
E EE as =
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03,13 de Junho de 1.978.
POSPORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR;MAX
ER e
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ANTO
NIO CELESTINO NETO, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 1º:- Fica outorgado ao Sr.Max Feffer Secretário da Cul |
“tura Ciências e Tecnologia do Estado de São Paulo,
o, TÍTULO DE CIDADÃO ITO como reconhecimento
público pela rejevanto colaboração ao município,
ARTIGO 22:- À entrega do Título sera em dia e hora que serão.
“2 fixados pelo Prefeito Municipal. .
ARTIGO 32:- As despesas decorrentes com a aprovação deste De/
ereto Legislativo correrão por conta de verba pro/
pria consinada de orçamento.
Cm. 12
ARTIGO 49: =Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data /
do sua publicaçao revogadas as disposições em contr:
rio.
ANTONIO CELESTINO NETO.
«PRESIDENTE DA C MUNICIPALe
DECRETO LEGISLATIVO Nº O4,de 13 de Junho de 1.979.
“ORTORGO O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE
AO SR. SEBASTIÃO CURIMBABA" “
FAÇO SABER QUE A GC. MUNICIPAL APROVOU E EU ney
NIO CELESTINO NETO, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO;
RIIGO1S:- Fica autorizado o TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE ao
Br.Sebastião Curinbaba,pelos relevantes serviços pr:
tados ao nosso cipio. .
RTIGO 22:-A entrega deste Titulo,se dara no dia 14 de Julho d
corrente ano,em Sessão Solene.
ARTIGO 32:-As despesas decorrentes da execução deste Decreto /
agislativo correrão por conta da verba de Recepçõe
e Homenagens, suplementada se neçessário.
ARTIGO 4º:-Este Decreto Legislativo, entrara em vigor na data a
sua publicação, nevogadas as disposições em contr
. na
10 C INO NETO
» PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPALs
ONIVALDO HORNE FERREIRA".
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ANTO
NIÓ CELESTINO NETO, PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE /
, DECRETO LEGISLATIVO:
ARTIGO 19:- Fica autorizado o TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO ao
breOnivaldo Horne Ferreira pelos relevantes serviço
prestados ao nosso Municipio. -
ARTIGO 2º:- À entrega deste TÍTULO, so dará no dia 14 de Julho/
do corrente ano,em Sessão Solene. .
S:- As despesas decorrentes da execução deste Decreto
gislativo,correrão por conta da verba de Recepção
e Homenagens, suplementada se necessário.
ARTIGO 42:-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data /
de pEua publicação, revolgadas as disposições em con/
rarios.
AD
. - SU
Antonio Celestino Neto
PRESIDENTE DA CG MUNICIPALs
DECRETO LEGISLATIVO Nº G,de 27 de Junho 1.979.
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO
DR.ARLINDO MORANDINI”" .
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU ANTO
NIO CELESTINO NETO,PRESIDENTE, PROMULGO O SEGUINTE/”
DECRETO LEGISLATIVO: