norma nº 9/1987

DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/87 17/11/87
"Dispondos sobre a concessão de
Título de Cidadão BENEMÉRITO ao
Paulo, aprovou e o Presidente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO: —
ARTIGO 1º :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa vista, devidamente
autorizada a conceder o Título de Cidadão Benemérito ao Exmo. Sr. ROSÁRIO '
MAZZI, em justo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a nossa
comunidade no campo social e político.
ARTIGO 2º :- A concessão desta honraria será realizada em data a ser marcada
pela Mesa da Câmara Municipal, de comum acordo com o homenageado.
ARTIGO 3º :— As despesas decorrentes do execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta de dotação orçamentária, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor nda data de sua publi
cação, revogadas as disposições em contrario.
os (o
FERNANDO JORGE NAGIB
PRESIDENTE
Exmo.Sr. ROSÁRIO MAZZI".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de S.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/87 17/11/87
“"Dispondo sobre a aprovação das
Contas da Prefeitura Municipal,
e Autarquia Municipal referente
ao exercício de 1.985".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
S.Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribui
ções, legais e regimentais, PROMULGA a seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO |=
ARTIGO 1º :- Ficam devidamente aprovadas a s contas da Prefeitura Municipal
e Autarquia Municipal de São João da Boa Vista, consideradas regulares pelo
tm
No 110
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas ao exercicio de 1.985.
ARTIGO 2º :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua aprova
fo vA
FERNANDO JORGE NAGIB
ção, revogadas as dispoisções em contrário,
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/87 01/12/87
"dispondo sobre a concessão de Título
de Cidadão Benemérito ao Exmo.Sr. Dr.
JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA NETO".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, [Estado
de S.Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas *
atribuições legais e regimentais, PROMULGA o seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO: -—
ARTIGO 1º :- Fica a Camara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente au
torizada a conceder o Título de Cidadão Benemérito ao Exmo.Sr. Dr. JOAQUIM *
JOSÊ DE OLIVEIRA NETO, em justo reconhecimento pelos relevantes prestados a
nossa comunidade nos setores educacional, cultural e social.
ARTIGO 2º :— A concessão desta honraria será realizada em data a ser marcada
pela Mesa da Camara Municipal de comum acordo com o homenageado.
ARTIGO 3º :- As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo,-
correrão por conta de dotação orçamentária, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publi-—
cação, revogadas as disposições em contrário.
FERNANDO JORGE NAGIB
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/88 01/12/87
"Autoriza pagamento de Vereadores
que participaram da solenidade de
cM-13 entrega do Prêmio "NETUNO DE OURO",