norma nº 1/1989

ARTIGO 1º:
ARTIGO 3º:
ARTIGO 3º:
ARTIGO 4º:
— DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/89 -
"Dispõe sobre a concessão de Medalha Es-
portivo ao Exmo. Sr. Antonio Cassiano".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE
SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, O SEGUINTE.
DECRETO LEGISLATIVO :-—
-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de-
vidamente autorizada a proceder a concessão de MEDA-/
LHA DE MÉRITO ESPORTIVO ao Exmo. Sr. Antonio Cassiano,
em justo reconhecimento pela atividade esportiva exer-
cida em nossa País e exterior, divulgando sobremaneira
o nome de São João da Boa Vista.
-A outorga da referida Medalha será realizada em Ses-/
são Solene em data a ser programa pela Mesa e homena-
geado.
-As Despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislativo, correrão por conta de dotação orçamentária!
suplementada se necessária.
-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos on-
ze dias do mês de abril de mil novecentos e oitenta e nove(11/04
1.989).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/89 —-
"Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE!
CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Dr. WAL
TER BERNANRDES NORY - DD. Secretária de!
Estado dos Transportes".