norma nº 4/1989

dos no campo do Cooperativismo Agropecuário de nossa !
cidade.
º:-A concessão dessa honraria será realizada em data a !
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal de comum a-
cordo com o homenageado.
:-As despesas decorrentes da execução deste Decreto Le-
gislamentada se necessária.
:-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de!
sua publicação, revogadas as disposições em contrário
ecretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vin
e (27/06/1.989).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/89 —
"Dispõe sobre a outroga do TÍTULO DE CIDA
DÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Dr. ROBERTO!
JOSÉ MELARAGNO"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE
SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRI-
BUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º:-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de-
vidamente autorizada a conceder o TÍTULO DE CIDADÃO '!
SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Dr. ROBERTO JOSÉ MELARAGNO, !
em justo reconhecimento pelo relevantes serviços pres
tados ao nosso povo no campo da Neurologia.
ARTIGO 2º:-A concessão desta honraria será realizada em data a !
ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal de comum
acordo com o homenageado.
ARTIGO 3º:-As depesas decorrentes da execução deste decreto Le-/
gislativo, correrão por conta de dotação orçamentária
No 204
supletivo, correrão por conta de dotação orçamentária,
suplementada se necessário.
ARTIGO 4º:-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de!
sua publicação, revogadas as disposições em contrári
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vi
te e sete dias do mês de junho de mil novecentos e oitenta e no
ve(27/06/1.989).
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/89 -
"Dispõe sobre a outroga do " TÍTULO DE CI-
DADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. ORLANDO GE-
RALDO COSTA".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE
SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRI
BUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMULGA, O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO: -
ARTIGO 1º:-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de
vidamente autorizada a proceder a outrofga do TÍTULO!
DE CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. ORLANDO GERALDO '!
COSTA, em justo reconhecimento pelos relevantes servi
gos prestados a nossa comunidade no campo profissio=/
“nal -e político.
ARTIGO 2º:-A concessão deste Título será ralizada em data a ser
realizada em data a ser marcada de comum acordo entre
a Mesa e o homenageado.
ARTIGO 3º:-As despesas decorrrentes com a execução deste Decreto
Legislativo, correrão por conta de dotaão existente !
no Orçamento vigente, suplementada se necessario.