norma nº 7/1989

ARITGO 1º:
No 205
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/89 -
"Dispõe sobre a outroga do Título de Cida
dão Benemérito ao Exmo. Sr. Dr. João Batis
ta Merlint!.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO D
SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRI
BUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, PROMUGA, O SEGUINTE.
DECRETO LEGISLATIVO: -—
-Fica a Câmra Municipal Ge São João da Boa Vista, de-
vigamente autorizada a proceder a outroga do TÍTULO D)
CIDADÃO BENEMÉRITO ao Exmo. Sr. Dr. JOÃO BATISTA MER-
LIN, pelos relevantes serviços prestados a comunidade
sanjoanense relacionado a restauração e preservação d
patrimônio artístico, cultural e religiosa de nossa ci
Gade.
ARTIGO 2º:
ARTIGO 3º:
-A presente honraria será outorgada de comum acordo e
data a ser marcada entre a Mesa e o ilustre homenagea
do.
-As despesas decorrentes com a execução deste Decreto!
Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentá-
ria vigente, suplementada se necessária.
ARTIGO 4º:
a . = no .
Secretaria da Camara Municipal de Sao Joao da Boa Vista, aos de
zoito dias do mês de julho de mil novece e nove
(18/07/1.989).
-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de!
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.