norma nº 8/1989

ARTIGO 1º:-
Secretaria da Câmara Municipal de são João da Boa Vista, aos de-
07/1.989).
ARTIGO 2º:—
ARTIGO 3º:-
ARTIGO 4º:
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/89 -
"Dispõe sobre a outroga do Título de Ci
dadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Profº !
João Batista Ciacco Neto".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ES
TADO DE SÃO PAULO, APROVOU E O PRESIDENTE NO '!
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, '!
PROMULGA, O SEGUINTE
DECRETO LEGISLATIVO:
Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, de
vidamente autorizada a proceder a concessão do TÍTU-
LO DE CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Profº JOÃO BA
TISTA CIACCO NETO, em justo reconhecimento aos rele-
vantes serviços prestados pelo mesmo no campo do en-
sino superior em nossa cidade.
A entrega desta honraria será realizada em data a !
ser marcada de comum acordo entre o homenageado e a!
Mesa da Câmara Municipal.
As despesas decorrentes com a execução deste Decreto
Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentá
ria vigente, suplementada se necessária.
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrá-/
rio.
- | DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/89-
"Regulariza a remuneração paga ao Prefei|
to Municipal e Verba de Prepresentação !