norma nº 2/1990

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 4190
Dispõe sobre outorga do Titulo de
Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sa.
JOSÊ WANDERLEY DAMASCENO
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo aprovou e o Presidente usando de suas atri-
buições legais e negimentais, PROMILGA o seguinte ...
DECRETO LEGISLativo:-
ARTIGO 1º ;- Fica a Camara Municipal de Sao João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder o *
autorizada a conceder o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sa, JOSE WAN-
SERLEY DAMASCENO, em justo reconhecimento aos nelevantes senviços prestados
na atividade militar,
ARTIGO 2º :—- À netenida honraria sena outorgada em Sessão Solene, em data la
sen tixada pela Mesa da Camara Municipal e de acondo com o homenageado,
ARTIGO 3º :— A concessao aesta ouzorga e as aespesas unerenzes a neaitzação da
mesma, correrão por conta de dotação onçamentanria constante do onçamento
vigente, suplementada se necessanio.
ARTIGO 4º :- Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de ata
publicação, revogadas as disposições em contrario,
14.08.90
Aquevinque Antonio Nholla
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /90
Dispõe sobre outorga do Titulo de
Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sa.
IVO FERRARI
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de