norma nº 3/1990

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 4190
Dispõe sobre outorga do Titulo de
Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sa.
JOSÊ WANDERLEY DAMASCENO
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
São Paulo aprovou e o Presidente usando de suas atri-
buições legais e negimentais, PROMILGA o seguinte ...
DECRETO LEGISLativo:-
ARTIGO 1º ;- Fica a Camara Municipal de Sao João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder o *
autorizada a conceder o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sa, JOSE WAN-
SERLEY DAMASCENO, em justo reconhecimento aos nelevantes senviços prestados
na atividade militar,
ARTIGO 2º :—- À netenida honraria sena outorgada em Sessão Solene, em data la
sen tixada pela Mesa da Camara Municipal e de acondo com o homenageado,
ARTIGO 3º :— A concessao aesta ouzorga e as aespesas unerenzes a neaitzação da
mesma, correrão por conta de dotação onçamentanria constante do onçamento
vigente, suplementada se necessanio.
ARTIGO 4º :- Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de ata
publicação, revogadas as disposições em contrario,
14.08.90
Aquevinque Antonio Nholla
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 /90
Dispõe sobre outorga do Titulo de
Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sa.
IVO FERRARI
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
NS 193
São Paulo aprovou e o Presidente usando de suas atri-
buições legais e regimentais, PROMILGA o seguinte ...
DECRETO LEGIStativo:-
ARTIGO 1º :— Fica a Camara Municipal de Sao João da Boa Vista, devidamende
autorizada a conceder o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sa. IVO FER-
RARI, em justo reconhecimento avos relevantes serviços prestados à comunida-
de sanjoanense,
ARTIGO 2º :— A neperuaa nonrama sera outorgada em sessão su4ene, em aaxa ja
sen fixada pela Mesa da Camara Municipal e de acordo com o homenageado,
ARTIGO 3º :— À concessão desta outorga e as despesas inerentes a nealização a
mesma, correrão por conta de dotação onçamentania constante do onçamendo
vigente, suplementada se necessario.
ARTIGO 4º :—- Este Decreto Legrstazrvo entrara em vigor na aaa ae ada
publicação, nevogadas as disposições em contranio.
71.09.90
Aquevinque Antonio Nholla
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 / 90
"Dispoe sobre a aprovação das con-
tas da Prefeitura e Autarquia Mu-
nicipal nefenente ao exercicio de
1.988",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
S.Paulo aprovou e o Presidente, usando de suas atribui
ções legais e negimentais, PROMULGA Q seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO: —
CM cs