norma nº 4/1990

NS 193
São Paulo aprovou e o Presidente usando de suas atri-
buições legais e regimentais, PROMILGA o seguinte ...
DECRETO LEGIStativo:-
ARTIGO 1º :— Fica a Camara Municipal de Sao João da Boa Vista, devidamende
autorizada a conceder o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sa. IVO FER-
RARI, em justo reconhecimento avos relevantes serviços prestados à comunida-
de sanjoanense,
ARTIGO 2º :— A neperuaa nonrama sera outorgada em sessão su4ene, em aaxa ja
sen fixada pela Mesa da Camara Municipal e de acordo com o homenageado,
ARTIGO 3º :— À concessão desta outorga e as despesas inerentes a nealização a
mesma, correrão por conta de dotação onçamentania constante do onçamendo
vigente, suplementada se necessario.
ARTIGO 4º :—- Este Decreto Legrstazrvo entrara em vigor na aaa ae ada
publicação, nevogadas as disposições em contranio.
71.09.90
Aquevinque Antonio Nholla
Presidente
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 / 90
"Dispoe sobre a aprovação das con-
tas da Prefeitura e Autarquia Mu-
nicipal nefenente ao exercicio de
1.988",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de
S.Paulo aprovou e o Presidente, usando de suas atribui
ções legais e negimentais, PROMULGA Q seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO: —
CM cs
ARTIGO 1º :— Fica devidamente aprovada as contas da Prefeitura, Camara e
Autarquia Municipal, referente ao exercício de 1.988, devendo sen observados
as necomandações destinadas a Prefeitura e Autarquia Municipal, conforme pa-
necen Previo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
ARTIGO 2º :— Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publi
cação, nevogadas as disposições em contrario.
30.70.90
Aquevinque Antonio Nholla
Presidente
cera CRM DOC e a nene A Ossos a se nc O sa O SA ana suo se a ra a ar sea ses or acena ond
PORTARIA Nº 001/90
Eu, AQUEVIRQUE ANTONJO NHOLLA,
Presidente da Camara Municipal
de São Jogo da Boa Vista, usar
do de minhas atribuições legais
e regimentais, BAIXO a seguin-
Ãe ve.
PORTARIA: —
Designo a funcionaria Iracy Alvarenga Gonçalves, Chefe de
Secretaria, em carater de substituição na ausência do Diretor Geral, em gozo
de ferias, a exercer esta tunção, devendo para tanto os vencimentos inenen-
tes a este Cargo, dunante esta substituição, no periodo de 16 de Abail «a 15
de Maio de 1.990,
Esta regulamentação se tas com base na Regulamentação de !
Trabalho baixada pela Mesa da Camara, em 31 de Abril de 1.987.
76.04.90
AÁtixe-se e Cumprea-se.
Aquevinque Antonio Nholla
Presidente
EEE EEE EEE EEE EEE EEE EEE ERR