norma nº 1/1991

nicípio.
ARTIGO 3º:- Esta Resolução entrará em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos vinte e três dias do mês de dezembro de mil nove
centos e nvoenta e um (23.12.1991).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 / 91
"Dispõe sobre a outorga do Título de
Cidada Sanjoanense a Exma. Sra.Profa.
HARIA APARECIDA PIMENTEL MANGEON OLI-
VETRA!M
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA o seguinte ...
DECRETO LEGIS.ATIVO:-—
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do
Título de Cidadã Sanjoanense à Exma. Sra. Prof?. MARIA APARECI
DA PIMENTEL MANGEON OLIVEIRA, em justo reconhecimento pelos re-
levantes serviços prestados a nossa cidade, como educadora e
legisladora.
ARTIGO 2º:- A referida outorga sera concedida em
data e hora a ser marcada de comum acordo com a homenageada.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execução
deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vigente),
suplementada se necessário.
Nº 162
ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de
mil novecentos e noventa e um (26.02.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/91
"Dispõe sobre a autorga de Título de Cidadão
Sanjoanense ao Exmo. Sr. Sebastião Neris de
Oliveira",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA Oo seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO:-—
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga de
Título de CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Sebastião Néris de
Oliveira, em justos reconhecimentos pelos relevantes serviços
prestados a nossa cidade.
ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida
em data e horário a ser marcado de comum acordo com o homenagea
do.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu -
ção deste Decreto, correrão por conta de dotação orçamentária
vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º:- Este Projeto de Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposi