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norma nº 2/1991

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 1991
Date 1991-03-19
Ementa"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA"
native_id8979

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Nº 162
ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de
mil novecentos e noventa e um (26.02.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/91
"Dispõe sobre a autorga de Título de Cidadão
Sanjoanense ao Exmo. Sr. Sebastião Neris de
Oliveira",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA Oo seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO:-—
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga de
Título de CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Sebastião Néris de
Oliveira, em justos reconhecimentos pelos relevantes serviços
prestados a nossa cidade.
ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida
em data e horário a ser marcado de comum acordo com o homenagea
do.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu -
ção deste Decreto, correrão por conta de dotação orçamentária
vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º:- Este Projeto de Decreto Legislativo
entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposi
ções em contrário,
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos dezenove dias do mês de março do ano de mil nove
centos e noventa e um (19.03.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
Ver crne ro co san aa o corno o o nuca a as sa a a o senao rena or e nc 0
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 / 91
"Dispõe sobre a outorga do Título de
Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Dr.
Christino Cardoso de Padua!
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA O seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do TÍTU-
LO DE CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Dr. CHRISTINO CARDOSO DE
PÁDUA, em justo reconhecimento aos relevantes serviços presta -
dos ao nosso Município nos setores educacional e cultural,
ARTIGO 2º:- A referida homenagem será prestada em
Sessão Solene a ser marcada em data escolhida pelo homenageado.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes a realização dest
evento, correrão por conta da dotação orçamentária existente, sul
plementada se necessária.
ARTIGO 4º:- Este Projeto de Decreto Legislativo en-
trará em vigor ne data de sua publicação, revogadas as disposi-
ções em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, aos dois dias do mês de abril de mil nvoecentos e noven-

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