| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1991 |
| Date | 1991-03-19 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. SEBASTIÃO NÉRIS DE OLIVEIRA" |
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Nº 162 ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de mil novecentos e noventa e um (26.02.91). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/91 "Dispõe sobre a autorga de Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Sebastião Neris de Oliveira", A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULGA Oo seguinte ... DECRETO LEGISLATIVO:-— ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga de Título de CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Sebastião Néris de Oliveira, em justos reconhecimentos pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade. ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida em data e horário a ser marcado de comum acordo com o homenagea do. ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu - ção deste Decreto, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. ARTIGO 4º:- Este Projeto de Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposi ções em contrário, Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de março do ano de mil nove centos e noventa e um (19.03.91). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE Ver crne ro co san aa o corno o o nuca a as sa a a o senao rena or e nc 0 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 / 91 "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Dr. Christino Cardoso de Padua! A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULGA O seguinte ... DECRETO LEGISLATIVO:- ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do TÍTU- LO DE CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Dr. CHRISTINO CARDOSO DE PÁDUA, em justo reconhecimento aos relevantes serviços presta - dos ao nosso Município nos setores educacional e cultural, ARTIGO 2º:- A referida homenagem será prestada em Sessão Solene a ser marcada em data escolhida pelo homenageado. ARTIGO 3º:- As despesas inerentes a realização dest evento, correrão por conta da dotação orçamentária existente, sul plementada se necessária. ARTIGO 4º:- Este Projeto de Decreto Legislativo en- trará em vigor ne data de sua publicação, revogadas as disposi- ções em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de abril de mil nvoecentos e noven-