| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1991 |
| Date | 1991-04-02 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. CHRISTINO CARDOSO DE PÁDUA" |
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ções em contrário, Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de março do ano de mil nove centos e noventa e um (19.03.91). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE Ver crne ro co san aa o corno o o nuca a as sa a a o senao rena or e nc 0 DECRETO LEGISLATIVO Nº 003 / 91 "Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Dr. Christino Cardoso de Padua! A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULGA O seguinte ... DECRETO LEGISLATIVO:- ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do TÍTU- LO DE CIDADÃO SANJOANENSE ao Exmo. Sr. Dr. CHRISTINO CARDOSO DE PÁDUA, em justo reconhecimento aos relevantes serviços presta - dos ao nosso Município nos setores educacional e cultural, ARTIGO 2º:- A referida homenagem será prestada em Sessão Solene a ser marcada em data escolhida pelo homenageado. ARTIGO 3º:- As despesas inerentes a realização dest evento, correrão por conta da dotação orçamentária existente, sul plementada se necessária. ARTIGO 4º:- Este Projeto de Decreto Legislativo en- trará em vigor ne data de sua publicação, revogadas as disposi- ções em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de abril de mil nvoecentos e noven- Ne 163 ta e um (02.04.1991). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE coco na rn a oo soa os oo oe a a nn a e a a aa een ana na aa ss oa sa sa ra so o 604 cc... re caca aaa o soa oa sa e na O na nascar na o a o a a e so so o oa 0 DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 / 91 "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo.Sr. Dr. SERGIO CARLOS GARUTTI! A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULGA o seguinte ... DECRETO LEGISLATIVO:- ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do TÍ tulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Dr. SERGIO CARLOS GA- RUTTI, em justo reconhecimento aos relevantes serviços presta- dos a nossa comunidade. ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida e data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado. ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu- ção deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vi gente, suplementada se necessário. ARTIGO 42º:- Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em co trário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de setembro de mil novecentos e noventa e um (10.09.1991). FAUSTINO SIBIN FILHO CM c.1s PRESIDENTE