| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 1991 |
| Date | 1991-11-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. CELSO GAMA DE PAIVA" |
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Ne 165 "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Vitor Hugo Lucarelli". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado do São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULGA o seguinte ... DECRETO LEGISLATIVO: - ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Vitor Hugo Lucarelli em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a nos sa comunidade. ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida em data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado. ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu- ção deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vi gente, suplementada se necessário. ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo, entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e um (12.11.1991). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/91 "Dsipõoe sobre outorga de Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr.Dr.Celso Gama de Paiva! DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/91 C.Mc. 12 A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULGA o seguinte ... DECRETO LEGISLATIVO:- ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do TÁ tulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Dr. Celso Gama de Pai- va, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados '! na área de Segurança Pública de nossa cidade e região. ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida em data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado. ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu- ção deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vi gente, suplementada se necessário. ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Secretaria da Câmara Municipal de São João ca Boa Vista, aos doze dias do mês de novembro de mil novecentos e noventa e um (12.11.91). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/91 "Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. SR. Jonathas Mattos Junior", A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PEROMULGA o seguinte...