norma nº 10/1991

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA o seguinte ...
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do TÁ
tulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Dr. Celso Gama de Pai-
va, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados '!
na área de Segurança Pública de nossa cidade e região.
ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida
em data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu-
ção deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vi
gente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário,
Secretaria da Câmara Municipal de São João ca
Boa Vista, aos doze dias do mês de novembro de mil novecentos e
noventa e um (12.11.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/91
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Sanjoanense ao Exmo. SR.
Jonathas Mattos Junior",
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PEROMULGA o seguinte...
Nº 167
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º:-Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do
Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. JONATHAS MATTOS JU-
NIOR, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados
na área musical, cultural, artística e histórica de São João da
Boa Vista.
ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida
em data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu-
ção deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária
vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos doze dias do mês de dezembro de mil novecentos e
noventa e um (12.11.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/91
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão
Sanjoanense ao Exmo. Sr.Dr.Maurício Martucci"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULCA o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO:-