| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1991 |
| Date | 1991-12-10 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. MAURÍCIO MARTUCCI" |
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Nº 167 DECRETO LEGISLATIVO:- ARTIGO 1º:-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. JONATHAS MATTOS JU- NIOR, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na área musical, cultural, artística e histórica de São João da Boa Vista. ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida em data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado. ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu- ção deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e um (12.11.91). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/91 "Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr.Dr.Maurício Martucci" A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULCA o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO:- ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do TÍ tulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO MARTUCCTI, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na , área advocatícia e religiosa de São João da Boa Vista. ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida em data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado. ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execução deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vigen- te, suplementada se necessário. ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con trário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dez dias do mês de dezembro de mil novecentos e noventa e um (10.12.91). FAUSTINO SIBIN FILHO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/91 "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Benemérita à Sra.Angela Maria Gomes Fioretti". A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente no uso de suas atribuições legais e regimen- tais, PROMULGA o seguinte... DECRETO LEGISLATIVO: -— ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder o Título de Ci- dada Benemérita à Sra. Angela Maria Gomes Fioretti, em justo re conhecimento pelos relevantes serviços prestados no campo de '!