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norma nº 11/1991

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 1991
Date 1991-12-10
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXMO. SR. DR. MAURÍCIO MARTUCCI"
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Nº 167
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º:-Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do
Título de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. JONATHAS MATTOS JU-
NIOR, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados
na área musical, cultural, artística e histórica de São João da
Boa Vista.
ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida
em data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execu-
ção deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária
vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos doze dias do mês de dezembro de mil novecentos e
noventa e um (12.11.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/91
"Dispõe sobre outorga do Título de Cidadão
Sanjoanense ao Exmo. Sr.Dr.Maurício Martucci"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULCA o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO:-
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a outorga do TÍ
tulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo. Sr. Dr. MAURÍCIO MARTUCCTI,
em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados na ,
área advocatícia e religiosa de São João da Boa Vista.
ARTIGO 2º:- A referida outorga será concedida em
data e hora a ser marcada de comum acordo com o homenageado.
ARTIGO 3º:- As despesas inerentes com a execução
deste Decreto correrão por conta de dotação orçamentária vigen-
te, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em con
trário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da
Boa Vista, aos dez dias do mês de dezembro de mil novecentos e
noventa e um (10.12.91).
FAUSTINO SIBIN FILHO
PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/91
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã
Benemérita à Sra.Angela Maria Gomes Fioretti".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA,
Estado de São Paulo, aprovou e o Presidente
no uso de suas atribuições legais e regimen-
tais, PROMULGA o seguinte...
DECRETO LEGISLATIVO: -—
ARTIGO 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João
da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder o Título de Ci-
dada Benemérita à Sra. Angela Maria Gomes Fioretti, em justo re
conhecimento pelos relevantes serviços prestados no campo de '!

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