norma nº 4/1993

CÂMARF. “MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA & à VISTA
ão da Boa
Cidadão
imento aos
iout- Fica a Câmara Municipal de São
autorizada a conceder o Titulo ad
te Sr MILTON MAZZARINI, em jueto reconhe
» prestados ao nosso Municípios
Vista, devidam
Sanjdoare
relevantes
PO A referida honraria será coutor
Sessão Solene, em data a ser fixada pela Mesa da Câmara Munici
acordo om o homenagea [a o A
G0 3Jo0«:- À concessão desta outorga e as despesas
ção da mesma; correrão por conta de dot ação
ante do orçamento vigente, suplementada se
no vigor
ias
ARTIGO 4osz- Este Decreto Legislativo entrar
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contra
ia da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, uos vinte dias
de abril e mil novecéntos e noventa e três (20/04/4993) «
[terem
E ASSIS CARVALHO AR
DECRETO LEGISLATIVO No. 0004/93.
“Concede Título de Cidadão Sanjoanense am
Elma Sr. ANTONIO CARLOS CAPRETZ”
ado de
tribuiçõ
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO Dá BOA VISTA,
d» aprovou, É o Presidente no uso de eu
: e regimentais, PROMULGA o ceguinte « q
DECRETE
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asa
ARTIGO jo: Fica a Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, devidamente autorizada a conceder o Título de Cidadão
Sanjoane ao Timo. Sr. ANTONIO CARLOS CAPRETZ, em .
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Municípios
BRTIGO Zoo à referida honraria será cutorgada em
Sessão Solene, em data a ser fixada pela Mesa da Câmara Municipal e de
acordo om o homenageado
d
ARTIGO Jo.3- À conce o desta outorga É
inerentes a realização da mesma, correrão por conta de de
orçamentaria conetante do orçamento vigente, suplementada
necessários
ARTIGO 40:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua cublicação, revogadas as disposições em contrárias
Secretaria ca Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aus vinte e
ú . | no a
oito dis do & de eetembro de mil novecentos e noventa e três
(28.09.1993). | i
Tica = «(E TE
DECRETO LEGISLATIVO No. 0005/93.
de sobre a Constituição de Comissão Especial de
o, atendendo ao Requerimento nos 0227/93,
provado pela Câmara Municipal, com a finalidade de
veritfi à loteamentos existent no Muni pio ad
E : Boa Vista, nos Últimos 44 anos, após a vi=
cod
ncia da Legislação 4766/794
A CAMARA MUNICIPAL DE SãO JOÃO DA BOA VISTA,
Paulo, aprovou, e o Presidente no usy de suas at
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte «nu
DECRETO
ERA
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