norma nº 3/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 2ot-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas às disposições em contrários.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco
dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e quatro (05.04.4994)
DECRETO LEGISLATIVO No 0003/94.
“Concede Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho à&
Exma. Sra. Dra. LUIZA HELENA MILAN LISE FERREIRA
à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, € O Presidente no uso de suas atribuicões
legais e regimentais, PROMULGA o seguinte « «iu
DECRETO LEGISLATIVO: -
ARTIGO 40.:- Fica a Câmara Municipal de São Jodo da Boa
Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24
de Junho à Exma. Sra. Dra. LUIZA HELENA MILAN LISE FERREIRA, em justo
reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao nosso Municípios
& referida honraria será outorgada em
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
ARTIGO
Sessão Solene, em data
ARTIGO SJo.:- À concessão desta outorga e as despesas
inerentes a realização da mesma. correrão por conta de dotação
orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se
necessários
ARTIGO 4o:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrários
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos dez dias
do mês de maio de mil novecentos e noventa e quatro t10.05.94).
DECRETO LEGISLATIVO No 0004/94
“Concede Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Exmo, Sr. LUIZ ESTEVES RUBINHO”
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA o seguinte « «a
DECRETO LEGISLATIVO: —
ARTIGO 40.:- Fica a Câmara Municipal de São João da fioa
Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24
de Junho ao Exmo. Sr. LUIZ ESTEVES RUBINHO, em justo reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao nosso Municípios
ARTIGO 2Qo.i- A referida honraria será outorgada em
Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipala
ARTIGO 3J0.:- A concessão desta outorga e as despesas
inerentes a realização da mesma. correrão por conta de dotação
orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se
necessários
ARTIGO 40:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
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