norma nº 9/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO No 0007/94
“Concede Título de Cidadão Benemérito aq
Exmo. Sr. WHALTER LUMANNO.
à CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGá o sequinte + «
DECRETO LEGISLATIVO: -
ARTIGO io.:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, devidamente autorizada a conceder Título de Cidadão Benemérito
ao Exmo. Sr. WHALTER LUMANN, em justo reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao nosso Municípior
ARTIGO Sosi- A referida honraria será outorgada em
Sessão Solene, em data a ser fixada rela Mesa da Câmara Municipal e de
acordo com o homenageado.
ARTIGO 3Jo.:- À concessão desta outorga e as despesas
inerentes a realização da mesma. correrão por conta de dotação
orçamentária constante do orçanento vigente, sup lementada se
necessário
ARTIGO 4o0:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezessete
dias do mês de maio de mil novecentos e naventa e quatro (47.05.94).
DECRETO LEGISLATIVO No. 0009/94
“Concede Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho ao Exmo. Sr. Dr. João Batista
Nogueira Bueno".
as”
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA o seguinte « «
DECRETO LEGISLATIVO: —
ARTIGO fo. d- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho
ao Exmo. Sr. Dr. João Batista Nogugsira Bueno, em justo reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao nosso Municípios
ARTIGO 20. 2» À referida honraria será outorgada em Sessão Solene, a
ser realizada no dia 23 de Junho de 1995. em comemoração ao
aniversário da cidades
ARTIGO Jo. :— À concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma. correrão por conta de dotação orcamentária
suplementada se necessario.
ARTIGO 40. :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias
do mês de junho de mil novecentos e noventa e quatro (07.06.1994).
DECRETO LEGISLATIVO No. 0010/94
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilmo. Sr. LUIS ROBERTO DE MUCIO"
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuicões
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « « «