norma nº 10/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA o seguinte « «
DECRETO LEGISLATIVO: —
ARTIGO fo. d- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho
ao Exmo. Sr. Dr. João Batista Nogugsira Bueno, em justo reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao nosso Municípios
ARTIGO 20. 2» À referida honraria será outorgada em Sessão Solene, a
ser realizada no dia 23 de Junho de 1995. em comemoração ao
aniversário da cidades
ARTIGO Jo. :— À concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma. correrão por conta de dotação orcamentária
suplementada se necessario.
ARTIGO 40. :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrários.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias
do mês de junho de mil novecentos e noventa e quatro (07.06.1994).
DECRETO LEGISLATIVO No. 0010/94
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Ilmo. Sr. LUIS ROBERTO DE MUCIO"
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuicões
legais e regimentais, PROMULGA a seguinte « « «
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO: -
ÁRTIGO 40.:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, devidamente autorizada a conceder o Título de Cidadão
Sanjoanense ao Timo. Sr LUIS ROBERTO DE MUCIO, em justo
reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao nosso Município na
área esportiva.
ARTIGO dari- À referida honraria será outorgada em
Sessão Solene, em data a ser fixada pela Mesa da Câmara Municipal e de
acordo com o Homenageados
ARTIGO Jo.i- À concessão desta outorga e as despesas
inerentes a realização da mesma. correrão por conta de dotação
orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se
necessários
ARTIGO 40:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias
do mês de junho de mil novecentos e noventa e quatro (07.06.1994) «
DECRETO LEGISLATIVO No. 0011/94
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Ilmo. Sr. Maestro José Júlio Mourão”
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e q Presidente no uso de suas atribuicões
legais e regimentais, PROMULGA o seguinte 1 «is
DECRETO LEGISLATIVO: -
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