norma nº 11/1994

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO: -
ÁRTIGO 40.:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa
Vista, devidamente autorizada a conceder o Título de Cidadão
Sanjoanense ao Timo. Sr LUIS ROBERTO DE MUCIO, em justo
reconhecimento aos relevantes servicos prestados ao nosso Município na
área esportiva.
ARTIGO dari- À referida honraria será outorgada em
Sessão Solene, em data a ser fixada pela Mesa da Câmara Municipal e de
acordo com o Homenageados
ARTIGO Jo.i- À concessão desta outorga e as despesas
inerentes a realização da mesma. correrão por conta de dotação
orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se
necessários
ARTIGO 40:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos sete dias
do mês de junho de mil novecentos e noventa e quatro (07.06.1994) «
DECRETO LEGISLATIVO No. 0011/94
“Concede Título de Cidadão Benemérito ao
Ilmo. Sr. Maestro José Júlio Mourão”
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou, e q Presidente no uso de suas atribuicões
legais e regimentais, PROMULGA o seguinte 1 «is
DECRETO LEGISLATIVO: -
ara
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
ARTIGO 4o:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa
Vista devidamente autorizada a conceder o Título de Cidadão Benemérito
ao Ilmo. Sr. Maestro José Júlio Mourão, em justo reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao nosso município.
ARTIGO 2o:- A referida honraria será outorgada em
cessão solene em data a ser fixada pela Mesa da Câmara Municipal e de
acordo com o homenageado.
ARTIGO 30: À concessão desta outorga É as despesas
inerentes à realização da mesma correrão por conta de dotação
orçamentária, constante no orçamento vigente, suplementada, se
necessários
ARTIGO 40:- Este Decreto Legislativo entrara em vigor
na data de sua publicação, revogadas as disposicões em contrários
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze
dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e quatro (14,06.1994)
DECRETO LEGISLATIVO No. 0012/94
"Concede Título de Cidadão Sanjoanense
ao Reverendissimo Senhor DOM DADEUS GRINGS
Bispo Diocesano de São João da Boa Vista”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São
Paulo, aprovou, e o Presidente no uso de suas atribuições
legais e regimentais, PROMULGA o seguinte « « u
DECRETO LEGISLATIVO: -
ARTIGO to.:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa
Vista devidamente autorizada a conceder o Título de Cidadão
Sanjoanense ao Reverendissimo Senhor DOM DADEUS GRINGS, Bispo
Diocesano de São João da Boa Vista. em Justo reconhecimento aos
relevantes serviços prestados ao nosso municípios.