norma nº 1/1995

ção JOAO Blig
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO..No...9919..DE..39. DE..DUTUBRO..DE.. 2 . 2925
“Declara Ponto Facultativo”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SãO JOÃO DA
BOA VISTA. Estado de São Paulo, usando de suas
atribuições leaais,
DECRETAL=.
ARTIGO 103- Fica declarado facultativo o conto nas
repartições públicas administrativas da Câmara Municipal no dia 903 de
novembro de 1.995.
ARTIGO Qo:- Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
OVIDIO CAR
| Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos trinta
dias do mês de. outubro de mil novecentos e noventa e cinco
(30, 190,.1995).
DECRETOS DO LEGISLATIVO: —
DECRETO LEGISLATIVO No. 0001/95
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão
Benemérito ao Dr. álex Hakin”
193
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São
Paulo, aprovou. e o Presidente no uso de suas atribuicões
legais e reaimentais. PROMULGÁ o sequinte .
DECRETO LEGISLATIVO: —
ARTIGO fo. :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
autorizada a conceder o Título de Cidadão Benenérito ao Doutor Alex
Hak in, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados à
comunidade sanjoanense na drea da saúde .
ARTIGO 2o,. :- As despesas decorrentes da outoraa deste Título correrão
por conta de dotação orcamentária. suplementada se necessários.
ARTIGO Jo. :- Este Decreto Leaislativo entrará em viaor na da data de
sua publicação, estando revogadas as disposições em contrários
ovIDIO| CARÊOS MARTINS
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos vinte e
oito dias do mês de marco de mil novecentos e noventa e cinco
(28.03.1998).
DECRETO LEGISLATIVO No. 0002. DE 16 DE ABRIL DE 1.995.
"Dispõe sobre a participação de Vereadores no
39a. Congresso Estadual de Municípios”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Estado de São Paulo. aprovou, e o Presidente
no uso de suas atribuicões legais e reaimen-
tais, PROMULGA o seguinte « «iu
DECRETO LEGISLATIVO: -
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