norma nº 2/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
& CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São
Paulo, aprovou. e o Presidente no uso de suas atribuicões
legais e reaimentais. PROMULGÁ o sequinte .
DECRETO LEGISLATIVO: —
ARTIGO fo. :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
autorizada a conceder o Título de Cidadão Benenérito ao Doutor Alex
Hak in, em reconhecimento aos relevantes servicos prestados à
comunidade sanjoanense na drea da saúde .
ARTIGO 2o,. :- As despesas decorrentes da outoraa deste Título correrão
por conta de dotação orcamentária. suplementada se necessários.
ARTIGO Jo. :- Este Decreto Leaislativo entrará em viaor na da data de
sua publicação, estando revogadas as disposições em contrários
ovIDIO| CARÊOS MARTINS
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos vinte e
oito dias do mês de marco de mil novecentos e noventa e cinco
(28.03.1998).
DECRETO LEGISLATIVO No. 0002. DE 16 DE ABRIL DE 1.995.
"Dispõe sobre a participação de Vereadores no
39a. Congresso Estadual de Municípios”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Estado de São Paulo. aprovou, e o Presidente
no uso de suas atribuicões legais e reaimen-
tais, PROMULGA o seguinte « «iu
DECRETO LEGISLATIVO: -
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ARTIGO
do 390. Congresso Estadual de Municípios,
abril de 41.995,
quantos Vereadores manifestarem deseo de
evento e os funcionários convocados para suas
ARTIGO Z0:- As despesas com esta participação
Taxa de inscrição. ao transporte (ônibus ou
destinada a hospedasnem e alimentação de cada
por conta da verba própria do Orcamento
necessárias
ARTIGO 30:- Este Decreto entrará em vigor na
revogadas as disposicões em contrários
OVIDIO
Secretaria
dias do mês de abril de
DECRETO LEGISLATIVO No.
“Dispõe sobre outoraa do
Cidadão San.ioanense ao
filencar Laranieiras, e
providências,”
io:- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
a realizar-se de 24 a
na cidade de áauas de Lindóia.
vigente.
da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
mil novecentos e noventa e cinco (18.04.1995).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
participará
2? de
sendo representada por
participarem do citado
assessorias.
constará no pagamento da
combustível) e a diária
participante. correndo
suplementada se
data de sua publicação,
aos dezoito
0903/95
Título de
Senhor Delso
dã outras
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São
Paulo, aprovou.
legais e regimentais,
DECRETO LEGISLATIVO: —
e o Presidente no uso de
PROMULGA o seguinte « «a
suas atribuicões
ARTIGO 4o. : - Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista
autorizada a conçeder o Título de Cidadão Sanioanense ao senhor
Delso Alencar Laranieciras. em reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade sanivanenses
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