norma nº 9/1995

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO No. 0008/93
“Dispõe sobre a participação de Vereadores no
Encontro com Parlamentares pela Educação”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, Estado de São
Paulo, aprovou. e o Presidente no uso de suas atribuicdes
legais e. reaimentais. PROMULGA o sequinte . «a
DECRETO LEGISLATIVO: —
ARTIGO fo:- à Câmara Municipal de São João da Boa Vista. participará
do ENCONTRO COM PARLAMENTARES PELA EDUCACÃO, a realizar-se no dia to.
de setembro de 1.995. na Assembléia Leaislativa de São Paulo. sendo
representada por. quantos Vereadores manifestarem deseo de
participarem do citado evento.
ARTIGO 20:- As despesas com esta participação constará no pagamento da
Taxa de inscrição, ao transporte (ônibus ou combustível) e a diária
destinada a hospedagem e alimentação de cada participante. correndo
por conta da verba própria do Orcamento vigente. suplementada se
necessária.
ARTIGO Jot- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicacão.
revogadas as disposicões em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos vinte e
nove dias do mês de aaosto de mil novecentos e noventa e cinco
(29.08.1995).
DECRETO LEGISLATIVO No. 0009/95
“Dispõe sobre a participação de Vereadores no
Encontro - O VEREADOR E O MEIO AMBIENTE"
so si BABA visy
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
a
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São
Paulo, aprovou. e o Presidente no uso de suas atr ibuicões
legais e regimentais. PROMULGA o sequinte . .
DECRETO: -
ARTIGO 4o0!- A Câmara Municipal de São João da Boa Vista. participará
do Encontro “O VEREADOR E O MEIO AMBIENTE . a realizar-se no dia 14 de
de setembro de 1.995, na Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, sendo
representada por. quantos Vereadores manifestarem dese.io de
participarem do citado evento.
ARTIGO 20:- As despesas com esta participação constará no paaamento da
Taxa de inscrição, ao transporte (ônibus ou combustível) e a diária
destinada a hospedagem e alimentação de cada participante. correndo
por conta da verba própria do Orcamento vigente. suplementada se
necessária.
ARTIGO 30:- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposicões em contrário.
OVIDIO| CAR MARTINS
RE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista. aos doze dias
do mês de setembro de mil novecentos e noventa e cinco (12.09.1995).
DECRETO LEGISLATIVO No. 0010/95
“Dispõe sobre a prorroaação do prazo da Comissão
Especial de Inquérito. constituída através do
Decreto Leaislativo no. 0004/95º
A CAMARA. MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA. Estado de São
Paulo, aprovou. e o Presidente no uso de suas atribuicões
lesais e reaimentais. PROMULGA o sequinte . ..