norma nº 2/1996

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0002/96
“Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão
Sanjoanense ao Exmo. Sr. OSWALDO OLIVEIRA
SILVEIRA”
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Estado de São Paulo, aprovou, e o, Presidente no uso de suas
atribuições legais e regimentais, PROMULGA o seguinte...
DECRETO:-
ARTIGO 1º. :- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a conceder o Titulo de Cidadão Sanjoanense ao Exmo.
Sr. Dr. Oswaldo Oliveira Silveira, em reconhecimento aos relevantes serviços
prestados a comunidade sanjoanense.
ARTIGO 2. :- A referida honraria será entregue em Sessão Solene, em data e
hora a ser marcada de comum acordo com esta Presidência e o homenageado.
ARTIGO 3º. -- As despesas decorrentes para realização da referida outorga
correrão por conta de dotação orçamentaria, suplementadas se necessário.
ARTIGO 4º. :- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, estando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e três dias
do mês de abril de mil novecentos e noventa e seis (23.04.1996).
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