| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 1997 |
| Date | 1997-06-03 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DA SILVA E SUA ESPOSA MARIA EDWIRGES TONHOLO SILVA" |
| native_id | 9031 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
a ) q Ea CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA 1a DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0002/97 “Concede Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor João da Silva e sua esposa Maria Edwirges Tonholo Silva. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor João da Silva e sua esposa Maria Edwirges Tonholo Silva, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º:- À referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. CIDO DA SILVA PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos três dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e sete (03.06.1997). 304 u