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norma nº 3/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 3 / 1998
Date 1998-04-14
Ementa"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. LUIZ PAULO TEIXEIRA - DEPUTADO ESTADUAL"
native_id9038

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0003, DE 14 DE ABRIL DE 1998
“Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo. Sr.
Luiz Paulo Teixeira - Deputado Estadual”.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º.:-Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE
ao Ilmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira, em justo reconhecimento pelos relevantes
serviços prestados ao Município de São João da Boa Vista.
Art. 2º.:-A concessão desta honraria será realizada em data a ser
estabelecida pelo homenageado.
Art. 3º.:-As despesas decorrentes da execução do presente Decreto
Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária existente,
suplementada se necessário.
Art. 4º.:-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias
do mês de abril de mil novecentos e noventa e oito (14.04.1998).
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