| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 1998 |
| Date | 1998-04-14 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. LUIZ PAULO TEIXEIRA - DEPUTADO ESTADUAL" |
| native_id | 9038 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0003, DE 14 DE ABRIL DE 1998 “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira - Deputado Estadual”. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º.:-Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE ao Ilmo. Sr. Luiz Paulo Teixeira, em justo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao Município de São João da Boa Vista. Art. 2º.:-A concessão desta honraria será realizada em data a ser estabelecida pelo homenageado. Art. 3º.:-As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária existente, suplementada se necessário. Art. 4º.:-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos catorze dias do mês de abril de mil novecentos e noventa e oito (14.04.1998). 368