| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1998 |
| Date | 1998-05-05 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR NORIVAL QUESSA" |
| native_id | 9039 |
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à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA KA “mena DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0004, DE 05 DE MAIO DE 1998. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Norival Quessa”. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Wustrissimo Senhor Norival Quessa, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte no nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e oito (05.05.1998). 369