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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 1998
Date 1998-05-05
Ementa"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR NORIVAL QUESSA"
native_id9039

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 1

à CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
KA
“mena
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0004, DE 05 DE MAIO DE 1998.
“Concede Medalha de Mérito Esportivo
ao Senhor Norival Quessa”.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao
Wustrissimo Senhor Norival Quessa, em justo reconhecimento aos relevantes
serviços prestados ao esporte no nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data
a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos cinco dias do
mês de maio de mil novecentos e noventa e oito (05.05.1998).
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