| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1998 |
| Date | 1998-05-12 |
| Ementa | "CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO A SR. MARCELO MERCADANTE DO AMARAL" |
| native_id | 9040 |
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“la CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0005, DE 12 DE MAIO DE 1998. “Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Sr. Marcelo Mercadante do Amaral ”. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustrissimo Senhor Marcelo Mercadante do Amaral, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte no nosso Município. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. o da Silva PRESIDENTE António Apa Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do mês de maio de mil novecentos e noventa e oito (12.05.1998). 370