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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 1998
Date 1998-05-12
Ementa"CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO A SR. MARCELO MERCADANTE DO AMARAL"
native_id9040

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texto integral #

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“la CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0005, DE 12 DE MAIO DE 1998.
“Concede Medalha de Mérito Esportivo ao
Sr. Marcelo Mercadante do Amaral ”.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Esportivo ao
Ilustrissimo Senhor Marcelo Mercadante do Amaral, em justo reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao esporte no nosso Município.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data
a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 5º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
o da Silva
PRESIDENTE
António Apa
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos doze dias do
mês de maio de mil novecentos e noventa e oito (12.05.1998).
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