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norma nº 8/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 1998
Date 1998-06-16
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO, AO EXMO. SR. AUGUSTO JÚLIO"
native_id9043

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0008, DE 16 DE JUNHO DE 1998.
“Dispõe sobre a concessão de MEDALHA DE MÉRITO
CÍVICO “24 DE JUNHO”, ao Exmo. Sr. Augusto Júlio”.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
ARTIGO 1º.:-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a proceder a concessão de MEDALHA DE MÉRITO
CÍVICO “24 DE JUNHO”, ao Exmo. Sr. AUGUSTO JÚLIO, em justo
reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.
ARTIGO 2º.:-A referida honraria será outorgada em Sessão Solene a ser
realizada no dia 25 de junho de 1.998.
ARTIGO 3º.:-A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentária constante do
orçamento vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º.:-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
ARTIGO 5º.:-Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias
do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito (16.06.1998).
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