| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 1998 |
| Date | 1998-06-16 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO, À ILMA. SRA. ROSA BOVO MATIELO" |
| native_id | 9044 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0009, DE 16 DE JUNHO DE 1998. “Dispõe sobre a concessão de MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”, à Ilma. Sra. Rosa Bovo Matielo” A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- ARTIGO 1º.:-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a proceder a concessão de MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”, a Ilustrissima Senhora ROSA BOVO MATIELO, em justo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. ARTIGO 2º.:-A referida honraria será outorgada em Sessão Solene a ser realizada no dia 25 de junho de 1998. ARTIGO 3º.:-A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. ARTIGO 4º.:-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 5º.:-Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito (16.06.1998).