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norma nº 9/1998

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 1998
Date 1998-06-16
Ementa"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO, À ILMA. SRA. ROSA BOVO MATIELO"
native_id9044

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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0009, DE 16 DE JUNHO DE 1998.
“Dispõe sobre a concessão de MEDALHA DE MÉRITO
CÍVICO “24 DE JUNHO”, à Ilma. Sra. Rosa Bovo Matielo”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
ARTIGO 1º.:-Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista,
devidamente autorizada a proceder a concessão de MEDALHA DE
MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”, a Ilustrissima Senhora ROSA BOVO
MATIELO, em justo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à
nossa comunidade.
ARTIGO 2º.:-A referida honraria será outorgada em Sessão Solene a
ser realizada no dia 25 de junho de 1998.
ARTIGO 3º.:-A concessão desta outorga e as despesas inerentes a
realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante
do orçamento vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º.:-Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de
sua publicação.
ARTIGO 5º.:-Ficam revogadas as disposições em contrário.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezesseis dias
do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito (16.06.1998).

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