| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 1998 |
| Date | 1998-06-30 |
| Ementa | "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. ROGÉRIO MARCOS RUBINI" |
| native_id | 9046 |
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DECRETO LEGISLATIVO Nº. 0011, DE 30 DE JUNHO DE 1998. “Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilmo. Sr. ROGERIO MARCOS RUBINT. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º.:- Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE ao Ilmo. Ser. ROGERIO MARCOS RUBINI, em justo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a comunidade de nossa cidade. Art. 2º.:- A concessão desta honraria será realizada em data a ser estabelecida pelo homenageado. Art. 3º.:- As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo, correrão por conta de dotação orçamentária existente, suplementada se necessário. Art. 4º.:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º.:- Ficam revogadas as disposições em contrário. 7 Antonio cidó da Silva Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e oito (30.06.1998). 376