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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 1999
Date 1999-06-29
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SENHOR JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETO"
native_id9052

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texto integral #

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Ee CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/99
“Concede Título de Cidadão SANJOANENSE ao Senhor
JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETO”
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º.:- Fica concedido o Título de Cidadão SANJOANENSE ao Senhor
JOSE SIMÕES DE PAIVA NETO , em justo reconhecimento aos relevantes
serviços prestados à comunidade carente de nosso Município, através da
Legião da Boa Vontade.
Art. 2º. — Esta concessão será realizada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa Diretora, em consenso com o homenageado.
Art. 3º. — As despesas decorrentes da outorga desta homenagem , correrão por
conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º. — Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º.:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e nove (29.06.1999).

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