| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1999 |
| Date | 1999-06-29 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SENHOR JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETO" |
| native_id | 9052 |
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Ee CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004/99 “Concede Título de Cidadão SANJOANENSE ao Senhor JOSÉ SIMÕES DE PAIVA NETO” A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º.:- Fica concedido o Título de Cidadão SANJOANENSE ao Senhor JOSE SIMÕES DE PAIVA NETO , em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade carente de nosso Município, através da Legião da Boa Vontade. Art. 2º. — Esta concessão será realizada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa Diretora, em consenso com o homenageado. Art. 3º. — As despesas decorrentes da outorga desta homenagem , correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. — Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º.:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e nove (29.06.1999).