| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 1999 |
| Date | 1999-06-29 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A SENHORA OFÉLIA CHIARI" |
| native_id | 9053 |
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de CE A Es CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA rita ii DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/99 “Concede Título de Cidadã SANJOANENSE a Senhora Ofélia Chiari. A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º.:- Fica concedido o Título de Cidadã SANJOANENSE a Senhora Ofélia Chiari, em justo reconhecimento a sua atuação na área da Promoção Social em nossa cidade e Estado. Art. 2º. — A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e a homenageada. Art. 3º. — As despesas decorrentes da outorga deste honraria, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. — Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 5º.:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e nove (29.06.1999).