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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 5/1999

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 5 / 1999
Date 1999-06-29
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A SENHORA OFÉLIA CHIARI"
native_id9053

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de CE
A Es CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
rita ii
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0005/99
“Concede Título de Cidadã SANJOANENSE a Senhora
Ofélia Chiari.
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º.:- Fica concedido o Título de Cidadã SANJOANENSE a Senhora
Ofélia Chiari, em justo reconhecimento a sua atuação na área da Promoção
Social em nossa cidade e Estado.
Art. 2º. — A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a
ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e a homenageada.
Art. 3º. — As despesas decorrentes da outorga deste honraria, correrão por
conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário.
Art. 4º. — Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º.:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove
dias do mês de junho de mil novecentos e noventa e nove (29.06.1999).

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