| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2000 |
| Date | 2000-05-09 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. RUBENS PAMPLONA DE OLIVEIRA" |
| native_id | 9059 |
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o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004, DE 09 DE MAIO DE 2.000. "Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Sr. Rubens Pamplona de Oliveira" (autor - Ver. Antonio Fernandes Filho) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- ARTIGO 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Nustríssimo Senhor Rubens Pamplona de Oliveira, em justo reconhecimento pelos serviços prestados na área de saneamento básico em nossa cidade. ARTIGO 2º:- A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o homenageado. ARTIGO 3º:- As despesas decorrentes da outorga desta honraria, correrão por conta de dotação orçamentaria vigente, suplementada se necessário. ARTIGO 4º:- Ficam revogadas as disposições em contrário. ARTIGO 5º:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. OVIDIO CARLOS MARTINS Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do mês de maio do ano de dois mil (09.05.2000).