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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 4/2000

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 4 / 2000
Date 2000-05-09
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO SR. RUBENS PAMPLONA DE OLIVEIRA"
native_id9059

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o CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 0004, DE 09 DE MAIO DE 2.000.
"Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao
Sr. Rubens Pamplona de Oliveira"
(autor - Ver. Antonio Fernandes Filho)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
ARTIGO 1º:- Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao
Nustríssimo Senhor Rubens Pamplona de Oliveira, em justo reconhecimento
pelos serviços prestados na área de saneamento básico em nossa cidade.
ARTIGO 2º:- A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em
data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara e o
homenageado.
ARTIGO 3º:- As despesas decorrentes da outorga desta honraria, correrão por
conta de dotação orçamentaria vigente, suplementada se necessário.
ARTIGO 4º:- Ficam revogadas as disposições em contrário.
ARTIGO 5º:- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
OVIDIO CARLOS MARTINS
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos nove dias do
mês de maio do ano de dois mil (09.05.2000).

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