| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 19 / 2000 |
| Date | 2000-08-01 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ATALICIO JOÃO CURLE" |
| native_id | 9073 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DECRETO LEGISLATIVO Nº 0019, DE 1º DE AGOSTO DE 2.000. “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustrissimo Senhor Atalicio João Curle” (autor - Ver. Antonio Manoel Miachon - PMDB) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- ARTIGO 1º. Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Atalicio João Curle, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. ARTIGO 2º. A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. ARTIGO 3º. A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. ARTIGO 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ARTIGO 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil (1º.08.2000).