| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2001 |
| Date | 2001-01-30 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO DR. MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA" |
| native_id | 9087 |
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Art. 1º. Fica declarado facultativo o ponto nas dependências da Câmara Municipal nos dias 24e31 de dezembro de 2.001. vésperas de Natal e Ano Novo, respectivamente. Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. o ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e um (19.12.2001). DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2.001. "Concede Título de Cidadão Sanjoanense ao Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia (autoria Ver. Antonio Manoel Miachon) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Dr. Michel Miguel Elias Temer Lulia, em justo reconhecimento pelos serviços prestados na área do Direito. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara Municipal e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário. 248 E Eta : “se : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA . Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e um (30.01.2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 2 DE MAIO DE 2.001. "Concede o Título de Cidadã Benemérita a Senhora Ione Vasconcellos Blotta" (Autor - Vereadora Maria Teresinha de Jesus Pedrosa) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Benemérita a Ilustríssima Senhora Ione Vasconcellos Blotta, em justo reconhecimento aos serviços prestados na área social em nossa cidade. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara Municipal e a homenageada. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria, correrão por conta de dotação orçamentária vigente, suplementada se necessário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Ficam revogadas as disposiçõe, r ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e um (02.05.2001). e 249