| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2001 |
| Date | 2001-05-22 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 1.998" |
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E CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA = Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Sr. Wilson de Souza. em justo reconhecimento pelos serviços prestados nas áreas comercial, educacional e esportiva em nossa cidade. Art. 2º. A referida honraria será entregue através de Sessão Solene em data a ser marcada de comum acordo entre a Mesa da Câmara Municipal e o homenageado. Art. 3º. As despesas decorrentes da outorga desta honraria. correrão por conta de dotação orçamentária vigente. suplementada se necessário. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º. Ficam revogadas as disposé ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e um (08.05.2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005, DE 22 DE MAIO DE 2.001 “Dispõe sobre o julgamento das Contas do município de São João da Boa Vista no exercício de 1.998” Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA: Artigo 1º. — Ficam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal, ratificando o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, no exercício de 1.998. Artigo 2º. — Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º. — Ficam revogadas as disposições em contrário. 251 Ein CÂMARA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA Sera ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA PRESIDENTE Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de maio, do ano de dois mil e um (22.05.2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 29 DE MAIO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho a Ilustríssima Senhora Iiza Maria de Oliveira” (autores - Vereadores Francisco A, C. Arten e Alcindo Borges de Oliveira - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho a Ilustríssima Senhora Iza Maria de Oliveira. em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao tratamento de crianças excepcionais em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Vereador Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e um (29/05/2001). ad 252