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← São João da Boa Vista (SP)

norma nº 6/2001

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 6 / 2001
Date 2001-05-29
EmentaDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ILZA MARIA DE OLIVEIRA"
native_id9092

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Ein CÂMARA MUNICIPAL SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Sera
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e dois dias do mês de
maio, do ano de dois mil e um (22.05.2001).
e
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006, DE 29 DE MAIO DE 2.001.
“Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de
Junho a Ilustríssima Senhora Iiza Maria de Oliveira”
(autores - Vereadores Francisco A, C. Arten e Alcindo Borges de Oliveira - PDT)
A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:-
Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente
autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho a Ilustríssima Senhora Iza
Maria de Oliveira. em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
tratamento de crianças excepcionais em nossa cidade.
Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser
marcada pela Mesa da Câmara Municipal.
Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma,
correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada
se necessário.
Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA
Vereador
Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de
maio de dois mil e um (29/05/2001).
ad
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