| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2001 |
| Date | 2001-05-29 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 2 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO DE SOUZA" |
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do CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ia se A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho a Ilustríssima Senhora Doutora Maria Inês Villa Moreira, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao nosso Município. frente à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, de nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e um (29/05/2001). 0 DECRETO LEGISLATIVO Nº 009, DE 29 DE MAIO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Luiz Antonio de Souza” (autores - Vereadores Francisco A. C. Arten e Alcindo Borges de Oliveira - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Luis 254 EM CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA : E Naa ses 158 Antonio de Souza, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados a educação universitária, em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. Art. 3º:- A concessão desta outorga e as despesas inerentes a realização da mesma, correrão por conta de dotação orçamentaria constante do orçamento vigente, suplementada se necessário. Art. 4º:- Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º:- Ficam revogadas as di ILSONDELSO BATISTA DE OLIVEIRA Presidente Secretaria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e um (29/05/2001). e DECRETO LEGISLATIVO Nº 010, DE 29 DE MAIO DE 2.001. “Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustrissimo Senhor Paulo Cesar Vieira Rosa” (autores - Vereadores Francisco A. C. Arten e Alcindo Borges de Oliveira - PDT) A Câmara Municipal de São João da Boa Vista, DECRETA:- Art. 1º:- Fica a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, devidamente autorizada a conceder Medalha de Mérito Cívico 24 de Junho ao Ilustríssimo Senhor Paulo Cesar Vieira Rosa, em justo reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. Art. 2º:- A referida honraria será outorgada em Sessão Solene, em data a ser marcada pela Mesa da Câmara Municipal. 255